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Rejeição 1118 - Total de IBS e CBS informado indevidamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo de totais da nota relativo ao IBS e à CBS (<IBSCBSTot>) é informado no arquivo XML, mas nenhum dos itens da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) possui o grupo de tributação do IBS e da CBS (<IBSCBS>) preenchido.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra, o sistema autorizador da SEFAZ verifica a existência do grupo <total/IBSCBSTot>. Se este grupo estiver presente, é obrigatório que ao menos um item da nota contenha informações dos novos tributos no grupo <det/imposto/IBSCBS>.

Caso o grupo de totais seja enviado sem que haja qualquer item correspondente com a tributação de IBS/CBS informada, a nota será rejeitada por informação indevida nos totais.

Exemplo de ocorrência

Imagine uma nota fiscal onde o emissor incluiu o grupo de totais para a Reforma Tributária, mas esqueceu de detalhar o IBS e a CBS nos itens individuais.

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <ICMS>
                ...
            </ICMS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
<total>
    <IBSCBSTot>
        <vBCIBSCBS>0.00</vBCIBSCBS>
        <gIBS>
            <vIBS>0.00</vIBS>
        </gIBS>
        <gCBS>
            <vCBS>0.00</vCBS>
        </gCBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o contribuinte deve avaliar se a operação realmente deve conter os tributos da Reforma Tributária:

  • Se a operação NÃO possui IBS/CBS: Remova o grupo <IBSCBSTot> (e seus filhos) do grupo <total> da NF-e/NFC-e. O grupo de totais só deve existir se houver tributação correspondente nos itens.
  • Se a operação POSSUI IBS/CBS: Mantenha o grupo de totais, mas certifique-se de que ao menos um item da nota possua o grupo <IBSCBS> devidamente preenchido dentro de <imposto>.

O XML corrigido (removendo o grupo indevido) ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <imposto>
            <ICMS>
                ...
            </ICMS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
<total>
    ...
</total>
...