Rejeição 1118 - Total de IBS e CBS informado indevidamente
Descrição da rejeição
Esta rejeição ocorre quando o grupo de totais da nota relativo ao IBS e à CBS (<IBSCBSTot>) é informado no arquivo XML, mas nenhum dos itens da NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65) possui o grupo de tributação do IBS e da CBS (<IBSCBS>) preenchido.
Regra de Validação na SEFAZ
De acordo com a regra, o sistema autorizador da SEFAZ verifica a existência do grupo <total/IBSCBSTot>. Se este grupo estiver presente, é obrigatório que ao menos um item da nota contenha informações dos novos tributos no grupo <det/imposto/IBSCBS>.
Caso o grupo de totais seja enviado sem que haja qualquer item correspondente com a tributação de IBS/CBS informada, a nota será rejeitada por informação indevida nos totais.
Exemplo de ocorrência
Imagine uma nota fiscal onde o emissor incluiu o grupo de totais para a Reforma Tributária, mas esqueceu de detalhar o IBS e a CBS nos itens individuais.
...
<det>
<detItem>
<imposto>
<ICMS>
...
</ICMS>
</imposto>
</detItem>
</det>
<total>
<IBSCBSTot>
<vBCIBSCBS>0.00</vBCIBSCBS>
<gIBS>
<vIBS>0.00</vIBS>
</gIBS>
<gCBS>
<vCBS>0.00</vCBS>
</gCBS>
</IBSCBSTot>
</total>
...
Como resolver?
Para resolver esta rejeição, o contribuinte deve avaliar se a operação realmente deve conter os tributos da Reforma Tributária:
- Se a operação NÃO possui IBS/CBS: Remova o grupo
<IBSCBSTot>(e seus filhos) do grupo<total>da NF-e/NFC-e. O grupo de totais só deve existir se houver tributação correspondente nos itens. - Se a operação POSSUI IBS/CBS: Mantenha o grupo de totais, mas certifique-se de que ao menos um item da nota possua o grupo
<IBSCBS>devidamente preenchido dentro de<imposto>.
O XML corrigido (removendo o grupo indevido) ficaria assim:
...
<det>
<detItem>
<imposto>
<ICMS>
...
</ICMS>
</imposto>
</detItem>
</det>
<total>
...
</total>
...