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Rejeição E0901 - Código indicador da operação inexistente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado na tag <cIndOp> não consta na tabela oficial de códigos de operação da Reforma Tributária. Este campo é mandatório para determinar o local do fornecimento e a regra de incidência do IBS/CBS.

Regra de Validação

O Sistema valida se o código preenchido na tag <cIndOp>, dentro do grupo de tributação do IBS e da CBS (<IBSCBS>), pertence à lista de códigos válidos de indicadores de operação.

Regra: O código indicador da operação deve constar na tabela de códigos vigente. Caso o código informado não seja localizado na base de dados, o documento será rejeitado.

Exemplo de ocorrência

A rejeição pode ocorrer quando o contribuinte informa um código genérico ou inexistente para a tag <cIndOp>, como "999999", no campo destinado ao indicador da operação.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

<Envio>
    <ModeloDocumento>NFSE</ModeloDocumento>
    <Versao>1.00</Versao>
    <RPS>
        <RPSNumero>1</RPSNumero>
        <RPSSerie>1</RPSSerie>
        <dEmis>2026-01-01T00:00:00</dEmis>
        ...
        <finNFSe>0</finNFSe>
        <indFinal>0</indFinal>
        <cIndOp>999999</cIndOp> 
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, deve-se consultar a Tabela de Indicadores de Operação Oficial e identificar o código de 6 dígitos compatível com a natureza do serviço.

  1. Consultar a Tabela Oficial: Identifique qual o código descreve corretamente o serviço prestado.
  2. Corrigir a Tag: Informe o código válido dentro da tag <cIndOp> no grupo <RPS>.
    – Exemplo: Para serviços onerosos prestados à distância ou em domicílio do adquirente (como TI/Software), utilize o código 100301.

O XML corrigido ficaria assim: 

<Envio>
    <ModeloDocumento>NFSE</ModeloDocumento>
    <Versao>1.00</Versao>
    <RPS>
        <RPSNumero>1</RPSNumero>
        <RPSSerie>1</RPSSerie>
        <dEmis>2026-01-01T00:00:00</dEmis>
        ...
        <finNFSe>0</finNFSe>
        <indFinal>0</indFinal>
        <cIndOp>100301</cIndOp> 
        ...
      <Servico>
        <IteListServico>01.01</IteListServico>
        ...
        <Discriminacao>DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE</Discriminacao>
        ...
    </RPS>
...