Rejeição E0910 - O destinatário não deve ser identificado para o código indicador indDest informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o arquivo XML contém informações no grupo <Destinatario>, mas o indicador do destinatário (<indDest>) foi preenchido com o valor "0". De acordo com as regras da Reforma Tributária, o código 0 indica que o tomador identificado na NFS-e é, simultaneamente, o adquirente e o destinatário do serviço. Portanto, a existência de um grupo específico de "Destinatário" torna-se contraditória e inválida.

Regra de Validação

O Sistema analisa a correlação entre o campo <indDest> (indicador do destinatário) e a presença do grupo <Destinatario>:

– Se <indDest> = 0: O grupo <Destinatario> não deve ser informado, pois entende-se que Tomador = Adquirente = Destinatário.
– Se o grupo <Destinatario> for enviado contendo CNPJ, CPF ou qualquer outra informação de identificação enquanto o indicador for 0, o documento será rejeitado.

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, o emissor informou <indDest>0</indDest>, mas incluiu erroneamente os dados de um destinatário diferente do tomador.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<RPS>
        ...
        <indDest>0</indDest> 
            ...
        <Destinatario>
        <DestCNPJ>12345678000199</DestCNPJ>
        <DestNome>FILIAL SÃO PAULO</DestNome>
        <DestEndereco>Av Paulista</DestEndereco>
        ...
        </Destinatario>
</RPS>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve avaliar qual é o cenário real da operação:

Cenário de Destinatário Único: Se o serviço é usufruído diretamente por quem o contratou (Tomador), mantenha o <indDest>0</indDest> e remova completamente o grupo <Destinatario> do XML.
Cenário de Entrega/Fruição em Terceiro: Se o serviço é contratado por uma empresa (Tomador), mas entregue ou usufruído em outro estabelecimento ou por outra entidade (Destinatário), você deve alterar o valor da tag <indDest> para "1".

O XML corrigido ficaria assim:

...
<RPS>
        ...
        <indDest>0</indDest> 
        ...
        <Destinatario/> 
</RPS>
...