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Rejeição E0931 - O grupo de informações relativo ao imóvel deve constar na DPS para o indicador da operação informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o indicador da operação (<cIndOp>) informado no RPS refere-se a um serviço obrigatoriamente vinculado a um bem imóvel, porém o grupo de informações específicas do imóvel (<Imovel>) não foi preenchido ou está ausente no arquivo XML.

Regra de Validação

O Sistema valida a obrigatoriedade do grupo <Imovel> com base na Tabela de Indicadores de Operação. Se o código informado na tag <cIndOp> pertencer à família de operações imobiliárias (iniciadas por 02), o sistema exige a identificação do bem.

Se o <cIndOp> pertencer à família de operações imobiliárias e o grupo <Imovel> não constar no XML, o documento será rejeitado.

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, o contribuinte informou o código de operação 020201 (Serviço sobre bem imóvel - ex: pintura ou reforma), mas não incluiu o grupo <Imovel> para identificar onde o serviço foi realizado.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<RPS>
    ...
    <indFinal>1</indFinal>
    <cIndOp>020201</cIndOp>
    ...
    <Servico>
        <IteListServico>07.05</IteListServico>
        <Discriminacao>SERVICO DE PINTURA PREDIAL</Discriminacao>
        ...
        <IBSCBS>
            <CSTIBSCBS>000</CSTIBSCBS>
            <cClassTrib>000001</cClassTrib>
            ...
        </IBSCBS>
    </Servico>
</RPS>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve incluir o grupo <Imovel> dentro do <RPS>. Devem ser informados dados como o índice cadastral (IPTU/ITR) ou a matrícula, além do endereço completo onde o imóvel está situado.

  1. Identifique o imóvel relacionado ao serviço.
  2. Preencha as tags do grupo <Imovel>.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<RPS>
    ...
    <indFinal>1</indFinal>
    <cIndOp>020201</cIndOp>
    ...
    <Servico>
        <IteListServico>07.05</IteListServico>
        <Discriminacao>SERVICO DE PINTURA PREDIAL</Discriminacao>
        ...
        <IBSCBS>
            <CSTIBSCBS>000</CSTIBSCBS>
            <cClassTrib>000001</cClassTrib>
            ...
        </IBSCBS>
    </Servico>
    <Imovel>
        <ImovInscImobFisc/>
        <ImovCIB>12345678</ImovCIB>
        <ImovCEP>98000000</ImovCEP>
        <ImovEndereco>Rua Paulista</ImovEndereco>
        <ImovNumero>000</ImovNumero>
        <ImovBairro>Centro</ImovBairro>
    </Imovel>
</RPS>
...