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Rejeição E0932 - O grupo de informações relativo ao imóvel não deve contar na DPS para o indicador da operação informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo de informações de imóvel (<Imovel>) é preenchido no arquivo XML, mas o Código Indicador da Operação (<cIndOp>) informado não corresponde a uma operação com bens imóveis. De acordo com as regras da Reforma Tributária, o grupo de imóvel é exclusivo para os códigos específicos que exigem a identificação da localidade do bem.

Regra de Validação

O Sistema verifica a consistência entre o indicador da operação e os grupos de dados preenchidos. A regra de negócio determina que:

– Se o campo <cIndOp> for diferente de 020101, 020201 ou 020301, o grupo <Imovel> não deve ser informado.
– Caso o grupo <Imovel> seja preenchido no XML para outros códigos de operação, o documento será rejeitado com o erro E0932.

Exemplo de ocorrência

Um contribuinte está emitindo uma nota de "Desenvolvimento de Software" (serviço não imobiliário) utilizando o código de operação 100301, mas por erro de sistema, acabou mantendo o bloco de informações do imóvel no XML.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<RPS>
    ...
    <cIndOp>100301</cIndOp>
    <Servico>
        <IteListServico>01.01</IteListServico>
        <Discriminacao>DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SOB ENCOMENDA</Discriminacao>
        ...
        <IBSCBS>
            <CSTIBSCBS>000</CSTIBSCBS>
            <cClassTrib>000001</cClassTrib>
            ...
        </IBSCBS>
    </Servico>
    <Imovel>
        <ImovInscImobFisc/>
        <ImovCIB>12345678</ImovCIB>
        <ImovCEP>98000000</ImovCEP>
        <ImovEndereco>Rua Paulista</ImovEndereco>
        <ImovNumero>000</ImovNumero>
        <ImovBairro>Centro</ImovBairro>
    </Imovel>
</RPS>
...

Como resolver?

Para solucionar este erro, você deve avaliar se o serviço prestado realmente envolve um imóvel conforme as regras da Reforma Tributária (IBS/CBS):

  1. Verifique o Código cIndOp: Se a operação não for de locação, sublocação ou arrendamento de imóveis (códigos 020101, 020201 ou 020301), você deve remover o grupo <Imovel> por completo do XML.
  2. Correção do XML: No exemplo acima, como o serviço é de software, a solução é excluir as tags do grupo <Imovel>.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<RPS>
    ...
    <cIndOp>100301</cIndOp>
    <Servico>
        <IteListServico>01.01</IteListServico>
        <Discriminacao>DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SOB ENCOMENDA</Discriminacao>
        ...
        <IBSCBS>
            <CSTIBSCBS>000</CSTIBSCBS>
            <cClassTrib>000001</cClassTrib>
            ...
        </IBSCBS>
    </Servico>
</RPS>
...