Rejeição E0953 - O valor reembolso, repasse e ressarcimento deve ser menor ou igual ao valor do serviço prestado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado para fins de dedução da base de cálculo por meio de reembolso, repasse ou ressarcimento (<DocValorReeRepRes>) é superior ao valor total do serviço prestado (<ValServicos>). Pela lógica fiscal da Reforma Tributária, uma dedução não pode anular mais do que 100% do valor da operação principal.

Regra de Validação

O Sistema realiza uma validação aritmética simples entre o grupo de valores do serviço e o grupo de documentos referenciados. A regra matemática aplicada é:

DocValorReeRepRes ≤ ValServicos

– Validação: O sistema soma todos os campos <DocValorReeRepRes> presentes na <ListaDocumentos>.
– Consequência: Se o somatório desses valores for maior que o valor contido na tag <ValServicos>, a DPS é rejeitada com o erro E0953.

Exemplo de ocorrência

Imagine uma agência de publicidade que emite uma nota de serviço no valor de R$ 5.000,00. Ao tentar informar um reembolso de produção externa (tipo 03), o emissor digita erroneamente o valor de R$ 5.500,00. Como a dedução supera o faturamento da nota, a rejeição é disparada.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<Valores>
    <ValServicos>5000.00</ValServicos>
    ...
</Valores>
<ListaDocumentos>
    <Documento>
        <DoctpReeRepRes>03</DoctpReeRepRes>
        <DocValorReeRepRes>5500.00</DocValorReeRepRes>
        ...
    </Documento>
</ListaDocumentos>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, é necessário revisar os valores financeiros da operação:

Conferência de Valores: Verifique se o valor do serviço (ValServicos) inclui todos os custos, inclusive aqueles que serão objeto de reembolso. O reembolso é uma parcela do todo, logo, nunca pode ser maior que o total.
Soma de Documentos: Se houver mais de um documento na <ListaDocumentos>, certifique-se de que a soma de todos eles não ultrapasse o valor do serviço.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<Valores>
    <ValServicos>5000.00</ValServicos>
    ...
</Valores>
<ListaDocumentos>
    <Documento>
        <DoctpReeRepRes>03</DoctpReeRepRes>
        <DocValorReeRepRes>4500.00</DocValorReeRepRes>
        ...
    </Documento>
</ListaDocumentos>
...