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Rejeição E0959 - cClassTrib não pertence ao grupo CST indicado em CSTReg

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Código de Classificação Tributária (<cClassTribReg>) informado no grupo de tributação regular não possui uma associação válida com o Código de Situação Tributária (<CSTReg>) declarado. Na Reforma Tributária, cada CST (como Integral, Imunidade ou Alíquota Reduzida) atua como um "pai" que permite apenas classificações tributárias específicas ("filhos") vinculadas à sua natureza.

Regra de Validação

O Sistema valida se o par de códigos informado no grupo de Tributação Regular é uma combinação prevista na legislação.

– Campos: <CSTReg> e <cClassTribReg>.
– Regra: O sistema verifica se o <cClassTribReg> informado está mapeado para o <CSTReg> selecionado. Caso a classificação pertença a outro grupo de CST (ex: usar uma classificação de Imunidade com um CST de Tributação Integral), o documento é rejeitado.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Um contribuinte emite uma nota com CSTReg 000 (Tributado Integralmente), mas utiliza o cClassTribReg 010001 (que, conforme a planilha, pertence ao CST 010 - Imunidade). Como esses códigos não se associam, a rejeição E0959 é disparada.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <CSTReg>000</CSTReg>
        <cClassTribReg>010001</cClassTribReg>
        ...
    </TribRegular>
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para resolver, deve-se consultar a Tabela de Códigos de Classificação Tributária e garantir que os códigos informados formem um par válido:

  1. Identifique a Situação Tributária: Se a operação é tributada normalmente, utilize o CSTReg 000.
  2. Verifique a Classificação Vinculada: Para o CST 000, a planilha oficial indica o cClassTribReg 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <CSTReg>000</CSTReg>
        <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
        ...
    </TribRegular>
</IBSCBS>
...