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Rejeição E0970 - cClassTribReg não pertence ao grupo CST indicado em CSTReg

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Código de Classificação Tributária de Tributação Regular (<cClassTribReg>) informado no subgrupo de tributação regular não possui uma associação válida com o Código de Situação Tributária (<CSTReg>) declarado. No sistema da Reforma Tributária, cada regime (CST) possui um conjunto fechado e obrigatório de classificações permitidas conforme a Tabela de Associação oficial.

Regra de Validação

O Sistema valida a integridade do grupo de tributação regular (<TribRegular>) comparando os códigos informados com a Tabela de Códigos de Classificação Tributária.

– Validação: O código informado em <cClassTribReg> deve pertencer obrigatoriamente ao grupo do <CSTReg> selecionado.
– Critério: Se o contribuinte informar um CST de tributação integral (000), mas utilizar uma classificação vinculada a outro grupo (como imunidade ou exportação), a nota será rejeitada.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

A rejeição acontece comumente em regimes especiais (como o de Cooperativas) que exigem o detalhamento da tributação regular. No exemplo abaixo, o emissor utiliza o CST 000 (Integral), mas informa o cClassTrib 410003 (que pertence ao grupo de Imunidade).

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <CSTReg>000</CSTReg>
        <cClassTribReg>410003</cClassTribReg>
        ...
    </TribRegular>
    ...
    <CSTIBSCBS>200</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>200020</cClassTrib>
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, consulte a tabela de classificações tributárias oficial e corrija a paridade entre o CST e a Classificação no grupo de tributação regular:

  1. Identifique a Situação Regular: Defina qual o regime padrão para a operação.
  2. Consulte a Paridade: Para o CSTReg 000, utilize obrigatoriamente o código cClassTribReg 000001 (Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS).
  3. Corrigir o XML: Certifique-se de que a classificação informada seja uma das permitidas para o CST indicado.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <CSTReg>000</CSTReg>
        <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
        ...
    </TribRegular>
    ...
    <CSTIBSCBS>200</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>200020</cClassTrib>
</IBSCBS>
...