Pular para conteúdo

Rejeição E1530 - Valor da Base de cálculo para IBS/CBS incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado na Base de Cálculo do IBS e da CBS não corresponde ao resultado esperado pelo motor de cálculo, considerando o valor do serviço e as possíveis deduções ou acréscimos informados na nota.

No modelo da Reforma Tributária, a base de cálculo é o valor sobre o qual as alíquotas de IBS e CBS serão aplicadas para resultar no imposto bruto.

Regra de Validação

O sistema valida se a Base de Cálculo informada para cada tributo é condizente com o valor dos itens da nota.

– Regra de Negócio: Em operações padrão, a base de cálculo deve ser igual ao valor bruto do serviço.
– Fórmula: ValBCIBSCBS = ValServicos - ValDeducoes + ValAcrescimos
– Validação: Se o valor em <ValBCIBSCBS> for diferente de <ValServicos> e não houver justificativa (como deduções informadas em tags próprias), a nota é rejeitada.

Exemplo de ocorrência

O emissor está preenchendo uma nota de serviço de R$ 1.000,00. Ao informar os dados tributários, ele digita manualmente o valor de R$ 980,00 na tag <ValBCIBSCBS>, sem considerar que não possui deduções legais para abater o valor total do serviço. Essa divergência entre o valor da prestação e a base de cálculo informada causa a rejeição.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<Valores>
    <ValServicos>1000.00</ValServicos>
    <IBSCBS>
        <IBS>
            <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
            ...
        </IBS>
        <CBS>
            <ValCBS>9.00</ValCBS>
            ...
        <CBS>
        <ValBCIBSCBS>980.00</ValBCIBSCBS>
        ...
    </IBSCBS>
</Valores>

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve assegurar que a base de cálculo única reflita fielmente o valor tributável da operação:

  1. Conferência de Valores: Verifique se o valor em <ValBCIBSCBS> é idêntico ao <ValServicos>.
  2. Verifique Deduções Legais: Se o valor for menor devido a deduções (ex: materiais), certifique-se de que essas deduções estão previstas para o seu código de serviço e devidamente informadas.
  3. Ajuste no XML: Caso a tributação seja integral (CST 000), a base de cálculo deve ser o valor total da prestação.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<Valores>
    <ValServicos>1000.00</ValServicos>
    <IBSCBS>
        <IBS>
            <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
            ...
        </IBS>
        <CBS>
            <ValCBS>9.00</ValCBS>
            ...
        <CBS>
        <ValBCIBSCBS>1000.00</ValBCIBSCBS>
        ...
    </IBSCBS>
</Valores>