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Rejeição E1552 - O percentual redutor de alíquota para a CBS informado difere do indicado para o o código da classificação tributária informado na DPS

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando a tag <ValpRedAliqCBS> (Percentual de Redução de Alíquota da CBS) é informada com um valor que não corresponde ao percentual exato definido por lei para o Código de Classificação Tributária (<cClassTrib>) utilizado.

Regra de Validação

O Sistema realiza uma conferência lógica entre o código de classificação e o percentual declarado.

– Regra de Negócio: Para cada cClassTrib, existe um percentual de redução correspondente na Tabela de Códigos de Classificação Tributária.
– Validação: ValpRedAliqCBS (Informado) = Percentual (Tabela).
– Exemplo: Se o código 200029 (Saúde) exige uma redução de 60.00%, qualquer valor diferente deste (como 30.00% ou 100.00%) disparará a rejeição E1152.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Um contribuinte emite uma nota para um serviço de educação utilizando o cClassTrib 200028 (que exige 60% de redução).No entanto, o emitente informou erroneamente o valor 50.00 na tag de percentual.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<Servico>
    <Valores>
        <IBSCBS>
            <CBS>
                <ValCBS>4.50</ValCBS>
                <ValpRedAliqCBS>50.00</ValpRedAliqCBS>
                ...
            <CBS>
        </IBSCBS>
    </Valores>
    <IBSCBS>
        <CSTIBSCBS>200</CSTIBSCBS>
        <cClassTrib>200028</cClassTrib>
        ...
    </IBSCBS>
</Servico>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve ajustar o percentual de redução para que ele seja idêntico ao previsto na tabela de classificação tributária:

  1. Consulte a Tabela: Localize o seu <cClassTrib> na Tabela de Códigos de Classificação Tributária e verifique qual o percentual exato de redução.
  2. Corrija a Tag: Altere o valor da tag <ValpRedAliqCBS> para o valor oficial (ex: 60.00).
  3. Recalcule o Valor da CBS: Lembre-se que ao alterar o percentual de redução, o valor final em <ValCBS> também deve ser recalculado.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<Servico>
    <Valores>
        <IBSCBS>
            <CBS>
                <ValCBS>3.60</ValCBS>
                <ValpRedAliqCBS>60.00</ValpRedAliqCBS>
                ...
            <CBS>
        </IBSCBS>
    </Valores>
    <IBSCBS>
        <CSTIBSCBS>200</CSTIBSCBS>
        <cClassTrib>200028</cClassTrib>
        ...
    </IBSCBS>
</Servico>
...