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Rejeição E1556 - Valor total do IBS incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado na tag <ValIBSTot> (Valor Total do IBS) não corresponde à soma exata das parcelas estadual e municipal do imposto. No modelo da Reforma Tributária, o IBS é composto por dois destinos (UF e Município). O Sistema realiza a conferência aritmética para garantir que o somatório dos valores calculados para cada esfera, após a aplicação de alíquotas efetivas e redutores, seja idêntico ao valor total declarado na DPS.

Regra de Validação

O Sistema valida o totalizador do IBS utilizando a seguinte lógica matemática:

– Fórmula de Validação: ValIBSTot = ValIBSUF + ValIBSMun
– Critério Técnico: O valor em <ValIBSTot> deve ser a soma rigorosa do imposto devido à UF e ao Município. Qualquer divergência de centavos, geralmente causada por erros de arredondamento ou omissão de uma das esferas no cálculo final, resultará na rejeição do documento.

Exemplo de ocorrência

O emitente está emitindo uma nota de R$ 1.000,00. Seguindo as diretrizes, ele utiliza a alíquota de 0.10 para a UF e 0.10 para o Município (sem reduções para este exemplo). O valor do imposto estadual é R$ 1,00 e o municipal é R$ 1,00. No entanto, ao preencher a tag de totalização, o emitente comete um erro e informa apenas o valor de uma das esferas, preenchendo <ValIBSTot> com 1.00 em vez de 2.00. O Sistema identifica que a soma das partes não confere com o total e rejeita a nota.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
        <ValIBSUF>1.00</ValIBSUF>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSMun>1.00</ValIBSMun>
        <ValpIBSMun>0.10</ValpIBSMun>
    </IBS>
    ...
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a nota, o emitente deve garantir que o somatório das parcelas esteja correto:

  1. Parcela UF: 1.000,00 * 0,10% = 1,00
  2. Parcela Municipal: 1.000,00 * 0,10% = 1,00
  3. Soma dos Valores: 1,00 + 1,00 = 2,00
  4. Ajuste o XML: Atualize a tag <ValIBSTot> com o resultado exato da soma.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>2.00</ValIBSTot>
        <ValIBSUF>1.00</ValIBSUF>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSMun>1.00</ValIBSMun>
        <ValpIBSMun>0.10</ValpIBSMun>
    </IBS>
    ...
</IBSCBS>
...