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Rejeição E1561 - Grupo crédito presumido para IBS deve ser informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o emitente informa o código de classificação do crédito presumido na tag <cCredPres>, mas deixa de informar as tags de valor e alíquota correspondentes ao crédito presumido do IBS. O Sistema entende que, se um código de crédito presumido foi declarado, os dados financeiros desse crédito tornam-se obrigatórios para a validação da DPS.

Regra de Validação

O Sistema valida a obrigatoriedade das tags de crédito presumido com base no preenchimento da tag <cCredPres>:

– A Regra: Se a tag <cCredPres> estiver presente no XML: as tags <ValpCredPresIBS> e <ValCredPresIBS> devem ser informadas.
– Motivo da Rejeição: A DPS foi enviada com o código do benefício, mas sem os respectivos valores (ou com eles ausentes), gerando uma inconsistência no grupo de tributação.

Você pode visualizar a Tabela de Códigos de Classificação Tributária para verificar se o cClassTrib informado permite o detalhamento de Crédito Presumido.

Exemplo de ocorrência

O emitente informa que a operação possui o crédito presumido "X" através do código “1” na tag <cCredPres>. No entanto, ao gerar o arquivo, ele não preenche as tags de percentual e valor do crédito. Como o código "gatilho" foi acionado, o Sistema exige os valores e rejeita a nota.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<Valores>
    <IBSCBS>
        <IBS>
            <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
            <ValIBSUF>1.00</ValIBSUF>
            <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
            <ValCredPresIBS/>
            <ValpCredPresIBS/>
        </IBS>
        ...
    </IBSCBS>
</Valores>
<IBSCBS>
    <CSTIBSCBS>410</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>410014</cClassTrib>
    <cCredPres>1</cCredPres>
    ...

Como resolver?

Para regularizar a situação, o emitente deve garantir a simetria entre o código e os valores:

• Se a operação tem direito ao crédito: Mantenha o <cCredPres> e adicione obrigatoriamente as tags <ValpCredPresIBS> e <ValCredPresIBS> com valores superiores a zero.
• Se a operação NÃO tem direito ao crédito: Remova a tag <cCredPres> e certifique-se de que as tags de valor/alíquota também foram removidas do XML.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<Valores>
    <IBSCBS>
        <IBS>
            <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
            <ValIBSUF>1.00</ValIBSUF>
            <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
            <ValCredPresIBS>10.00</ValCredPresIBS>
            <ValpCredPresIBS>1.00</ValpCredPresIBS>
        </IBS>
        ...
    </IBSCBS>
</Valores>
<IBSCBS>
    <CSTIBSCBS>410</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>410014</cClassTrib>
    <cCredPres>1</cCredPres>
    ...