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Rejeição E1565 - Valor do diferimento para o IBS estadual não deve ser informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre por uma inconsistência de dependência no XML: o emitente informou um valor monetário para o diferimento do IBS Estadual, mas não informou a alíquota (percentual) correspondente. De acordo com a Nota Técnica, o valor do diferimento (ValDifUF) só pode constar na DPS se a alíquota de diferimento (ValpDifUF) também tiver sido declarada.

Regra de Validação

A validação é puramente estrutural e condicional, baseada na presença das tags no grupo do IBS:

– A Regra Técnica: Se a tag <ValpDifUF> (Alíquota do diferimento) não for informada na DPS, a tag <ValDifUF> (Valor do diferimento) não deve constar no XML.
– Motivo da Rejeição: O emitente declarou um valor para ser diferido (adiado), mas omitiu o percentual de diferimento aplicado à operação.

Exemplo de ocorrência

O emitente deseja aplicar um diferimento no IBS estadual. Ele preenche o valor do imposto a ser diferido na tag <ValDifUF>, mas, por falha de preenchimento, a tag <ValpDifUF> (que deveria indicar, por exemplo, 50.00%) é omitida.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>0.50</ValIBSTot>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSUF>0.50</ValIBSUF>
        <ValpAliqEfetUF>0.05</ValpAliqEfetUF>
        <ValDifUF>0.50</ValDifUF>
        <ValpDifUF/>
    </IBS>
        ...
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a DPS e evitar a rejeição, o emitente deve sincronizar as informações de diferimento:

  • Se houver Diferimento: O emitente deve obrigatoriamente informar a alíquota percentual em <ValpDifUF> e o valor monetário resultante em <ValDifUF>.
  • Se NÃO houver Diferimento: O emitente deve remover ambas as tags do XML. Pela regra, se a alíquota não for enviada, o valor também deve ser suprimido.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSUF>1.00</ValIBSUF>
        <ValpAliqEfetUF>0.10</ValpAliqEfetUF>
        <ValDifUF/>
        <ValpDifUF/>
    </IBS>
        ...
</IBSCBS>
...