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Rejeição E1566 - Valor do diferimento para o IBS estadual deve ser informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o emitente declara uma alíquota de diferimento para o IBS Estadual, mas deixa de informar o valor monetário correspondente que será adiado. De acordo com a Nota Técnica, sempre que a tag de percentual de diferimento (ValpDifUF) for preenchida, o Sistema exige que o campo de valor (ValDifUF) também seja preenchido para que a conta do imposto líquido seja validada.

Regra de Validação

O Sistema impõe uma regra de obrigatoriedade vinculada entre as tags de diferimento da esfera estadual:

– A Regra Técnica: Se a tag <ValpDifUF> (Alíquota do diferimento) for informada na DPS, a tag <ValDifUF> (Valor do diferimento) deve ser obrigatoriamente informada.
– Motivo da Rejeição: O emitente sinalizou que uma parte do imposto será diferida (adiada), mas não informou ao fisco qual o valor exato, em reais, desse diferimento.

Exemplo de ocorrência

O emitente informa que a operação possui um diferimento de 50.00% no IBS Estadual através da tag <ValpDifUF>. No entanto, ao gerar o XML, o sistema emissor ou o usuário não inclui a tag <ValDifUF> (valor monetário) ou a envia vazia/zerada. Como o percentual "gatilho" foi informado, o Sistema bloqueia a nota pela ausência do valor.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSUF>1.00</ValIBSUF>
        <ValpAliqEfetUF>0.10</ValpAliqEfetUF>
        <ValDifUF/>
        <ValpDifUF>50.00</ValpDifUF>
    </IBS>
        ...
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a situação e autorizar a DPS, o emitente deve garantir a integridade do grupo de diferimento:

  1. Calcule o Valor do Diferimento: Multiplique a aplicação da alíquota nominal sobre a base pelo percentual de diferimento.
  2. Preencha a Tag: Adicione ou corrija a tag <ValDifUF> no XML com o resultado do cálculo.
  3. Ajuste o Imposto Líquido: Certifique-se de que o valor final do IBS Estadual (<ValIBSUF>) seja o valor bruto menos o diferimento.
  4. Consistência: Se a operação não deveria ter diferimento, remova a tag <ValpDifUF> por completo.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>0.50</ValIBSTot>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSUF>0.50</ValIBSUF>
        <ValpAliqEfetUF>0.05</ValpAliqEfetUF>
        <ValDifUF>0.50</ValDifUF>
        <ValpDifUF>50.00</ValpDifUF>
    </IBS>
        ...
</IBSCBS>
...