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Rejeição E1567 - Valor do diferimento para o IBS estadual incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado na tag <ValDifUF> (Valor do Diferimento do IBS Estadual) não corresponde ao resultado da aplicação do percentual de diferimento sobre o imposto calculado. O Sistema realiza uma conferência aritmética para garantir que o montante do imposto que terá seu recolhimento adiado (diferido) esteja matematicamente alinhado com a base de cálculo, a alíquota efetiva e o percentual de diferimento declarados.

Regra de Validação

O Sistema valida a integridade do cálculo do diferimento utilizando a seguinte fórmula:

– Fórmula de Validação: ValDifUF = ValIBSUF * ValpDifUF/100
– Critério Técnico: O valor em <ValDifUF> deve ser o produto exato do percentual de diferimento sobre o débito de IBS da UF. Se houver qualquer diferença, mesmo de centavos, o Sistema impedirá a autorização da DPS.

Exemplo de ocorrência

O emitente está faturando um serviço de R$ 1.000,00 com alíquota estadual de 0.10. O valor bruto do imposto estadual é de R$ 1,00. A operação possui um percentual de diferimento de 50.00%. Ao preencher o XML, o emitente informa incorretamente o valor de 0.20 na tag <ValDifUF>. Como 50% de R$ 1,00 é 0.50, o Sistema rejeita a nota.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>0.50</ValIBSTot>
        <ValDifUF>0.20</ValDifUF>
        <ValpDifUF>50.00</ValpDifUF>
    </IBS>
        ...
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a DPS, o emitente deve aplicar o percentual de diferimento sobre o imposto estadual calculado:

  1. Cálculo do Imposto Estadual: 1000.00 * 0.10/100 = 1.00
  2. Aplicação do Diferimento: 1.00 * (50.00/100) = 0.50
  3. Ajuste na Tag: Informe o valor 0.50 na tag <ValDifUF>.
  4. Verifique o Total: Garanta que o <ValIBSTot> reflita o valor líquido (após a subtração do diferimento estadual).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>0.50</ValIBSTot>
        <ValDifUF>0.50</ValDifUF>
        <ValpDifUF>50.00</ValpDifUF>
    </IBS>
        ...
</IBSCBS>
...