Rejeição E1572 - Valor do IBS municipal incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor calculado para a parcela municipal do IBS não possui consistência aritmética com os demais campos da DPS. O Sistema realiza o cálculo interno da quota devida ao município e identifica que o resultado esperado diverge do que foi processado a partir da base de cálculo e da alíquota efetiva informadas, afetando a composição do valor total do imposto.

Regra de Validação

O Sistema valida a correção da parcela municipal utilizando a base de cálculo e a alíquota efetiva declaradas no grupo do IBS:

– Cálculo da Parcela municipal Bruta: ValIBSMun = ValBCIBSCBS * ValpAliqEfetMun/100
– Critério Técnico: Para que a nota seja autorizada, o valor resultante desta operação (subtraído de eventuais diferimentos informados na tag <ValDifMun>) deve compor corretamente o <ValIBSTot>. Se o valor da parcela estadual calculado não fechar com os parâmetros da nota, a rejeição E1568 é disparada.

Exemplo de ocorrência

O emitente informa uma base de cálculo de R$ 1.000,00 e uma alíquota efetiva de 0.10 (IBS Municipal). O valor correto para o Município deveria ser R$ 1,00. No entanto, ao preencher o XML, o emitente se confunde e informa 1.50 na tag <ValIBSMun>.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
        <ValIBSMun>1.50</ValIBSMun>
        <ValpIBSMun>0.10</ValpIBSMun>
    </IBS>
    ...
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a nota, você deve ajustar o valor da parcela municipal para que ela bata com a alíquota informada:

Cálculo da Parcela Municipal: 1000.00 * 0.10/100 = 1.00
Considere o Diferimento: Se houver valor na tag <ValDifMun>, subtraia-o deste resultado.
Ajuste a Tag: Insira o resultado exato (neste caso, 1.00) na tag <ValIBSMun>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>1.00</ValIBSTot>
        <ValIBSMun>1.50</ValIBSMun>
        <ValpIBSMun>0.10</ValpIBSMun>
    </IBS>
    ...
</IBSCBS>
...