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Rejeição E1577 - Alíquota efetiva da UF para IBS incorreta

Descrição da rejeição

Esta rejeição indica que o valor informado na tag <ValpAliqEfetUF> (Alíquota Efetiva da UF) está errado. O Sistema refaz o cálculo para saber qual é a porcentagem real que deve ser aplicada sobre a base, considerando as reduções informadas, e percebe que o resultado não bate com o que você preencheu.

Regra de Validação

O Sistema valida o campo percentual utilizando a fórmula oficial da Nota Técnica:

– Fórmula de Validação: ValpAliqEfetUF = ValpIBSUF * (1 - ValpRedAliqUF / 100) * (1 - ValpRedutor / 100)
– Critério Técnico: O valor em <ValpAliqEfetUF> deve ser o resultado exato dessa multiplicação. Como esta tag é de natureza percentual, o valor deve ser preenchido como a alíquota final (ex: 0.036 para representar 0,036%).

Exemplo de ocorrência

O emitente está emitindo uma nota de R$ 1.000,00 com alíquota estadual de 0.10. O serviço possui redução de 60% pela classificação tributária. Ao preencher o XML, o emitente calcula a redução corretamente, mas preenche a tag de alíquota efetiva com o valor nominal cheio, informando 0.10 em vez de 0.04. Como a alíquota efetiva declarada (0,10%) não condiz com a existência de um redutor de 60%, o Sistema rejeita a nota.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>0.40</ValIBSTot>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValpAliqEfetUF>0.10</ValpAliqEfetUF>
        <ValpRedAliqUF>60.00</ValpRedAliqUF>
    </IBS>
    ...
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a DPS, você deve aplicar a fórmula completa da NT sobre os valores declarados no grupo do IBS estadual:

  1. Colete os Dados:
    – <ValpIBSUF>: 0.10
    – <ValpRedAliqUF>: 60.00 (Fator 0,40)
  2. Aplique a Matemática:
    – 0,10 * (1 - 0,60) = 0,04
  3. Ajuste na Tag: Preencha <ValpAliqEfetUF> com 0.04.
  4. Cálculo do Imposto: O valor do imposto municipal será R$ 1.000,00 * 0,04/100 = R$ 0,40

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<IBSCBS>
    <IBS>
        <ValIBSTot>0.40</ValIBSTot>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValpAliqEfetUF>0.04</ValpAliqEfetUF>
        <ValpRedAliqUF>60.00</ValpRedAliqUF>
    </IBS>
    ...
</IBSCBS>
...