Rejeição E1581 - Valor do diferimento para a CBS incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado para o diferimento da CBS está matematicamente errado. O Sistema refaz o cálculo do imposto federal e percebe que o montante declarado na tag <ValDifCBS> não corresponde à aplicação do percentual de diferimento sobre o valor da CBS apurada.

Regra de Validação

O Sistema valida se o cálculo do benefício federal foi feito corretamente seguindo a lógica da Nota Técnica:

– Fórmula de Validação: ValDifUF = ValIBSUF * ValpDifUF/100
– Critério Técnico: O valor em <ValDifCBS> deve ser o produto exato entre o imposto federal bruto (Base x Alíquota Efetiva) e o percentual de diferimento (<ValpDifCBS>). Qualquer diferença de centavos causará a rejeição da DPS.

Exemplo de ocorrência

O emitente está faturando um serviço de R$ 1.000,00 com alíquota efetiva de CBS de 0.10. O valor bruto da CBS seria de R$ 1,00. A operação conta com um diferimento de 50.00%. Ao preencher o XML, o emitente informa incorretamente o valor de 0.20 na tag <ValDifCBS>. Como 50% de R$ 1,00 é 0.50, o Sistema rejeita a nota.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <CBS>
        <ValCBS>0.50</ValIBSTot>
        <ValpCBS>0.10</ValpCBS>
        <ValDifCBS>0.20</ValDifCBS>
        <ValpDifCBS>50.00</ValpDifCBS>
    </CBS>
    ...
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a nota, você deve aplicar o percentual de diferimento sobre o valor calculado para a CBS:

Cálculo da CBS Bruta: 1000.00 * 0.10/100 = 1.00
Aplicação do Diferimento: 1.00 * (50.00/100) = 0.50
Ajuste na Tag: Informe o valor 0.50 na tag <ValDifCBS>.
Verifique o Total Líquido: Certifique-se de que o <ValCBS> reflita o valor após a subtração deste diferimento (1.00 - 0.50 = 0.50).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <CBS>
        <ValCBS>0.50</ValIBSTot>
        <ValpCBS>0.10</ValpCBS>
        <ValDifCBS>0.50</ValDifCBS>
        <ValpDifCBS>50.00</ValpDifCBS>
    </CBS>
    ...
</IBSCBS>
...