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Rejeição E1582 - Valor da CBS incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o montante informado na tag <ValCBS> (Valor da CBS) apresenta inconsistência em relação aos demais dados declarados na DPS. O Sistema realiza a conferência aritmética para garantir que o valor da Contribuição sobre Bens e Serviços seja exatamente o resultado da aplicação da alíquota efetiva sobre a base de cálculo, subtraindo eventuais valores de diferimento.

Regra de Validação

O Sistema valida a integridade do valor federal utilizando a fórmula oficial da Nota Técnica:

– Fórmula de Cálculo: ValCBS = (ValBCIBSCBS * ValpAliqEfetCBS / 100) - ValDifCBS
– Critério Técnico: O valor declarado em <ValCBS> deve ser o resultado exato da operação acima. Se houver qualquer divergência, mesmo que centesimal, a nota será rejeitada para evitar erros na apuração do tributo federal.

Exemplo de ocorrência

O emitente está faturando um serviço de R$ 1.000,00 com alíquota nominal de 0.10. Não há reduções na classificação tributária, mas há um percentual de diferimento de 50.00%. O valor bruto seria R$ 1,00, e o diferimento (<ValDifCBS>) seria R$ 0,50. Portanto, o valor líquido esperado na tag <ValCBS> é 0.50. Se o emitente informar 1.00, o Sistema rejeitará a nota.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <CBS>
        <ValCBS>1.00</ValCBS>
        <ValpCBS>0.10</ValpCBS>
        <ValpAliqEfetCBS>0.10</ValpAliqEfetCBS>
        <ValDifCBS>0.50</ValDifCBS>
        <ValpDifCBS>50.00</ValpDifCBS>
    </CBS>
    ...
</IBSCBS>
... 

Como resolver?

Para regularizar a nota, você deve ajustar o valor da parcela municipal para que ela bata com a alíquota informada:

1. Cálculo Bruto: 1.000,00 * (0.10 / 100) = 1.00
2. Cálculo do Diferimento: 1.00 * (50.00 / 100) = 0.50
3. Cálculo Líquido: 1.00 - 0.50 = 0.50
4. Ajuste no XML: Informe o valor 0.50 na tag <ValCBS>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <CBS>
        <ValCBS>0.50</ValCBS>
        <ValpCBS>0.10</ValpCBS>
        <ValpAliqEfetCBS>0.10</ValpAliqEfetCBS>
        <ValDifCBS>0.50</ValDifCBS>
        <ValpDifCBS>50.00</ValpDifCBS>
    </CBS>
    ...
</IBSCBS>
...