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Rejeição E1583 - Grupo de tributação regular não deve ser informado para o cClassTribIBSCBS indicado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo de detalhamento da tributação regular (<TribRegular>) é incluído no XML, mas o Código de Classificação Tributária principal (<cClassTrib>) informado para o IBS e a CBS já representa o regime de tributação padrão ou não permite esse detalhamento.

Regra de Validação

O Sistema cruza o valor da tag <cClassTrib> com a obrigatoriedade do grupo de tributação regular definida na Tabela de Classificação Tributária.

– Regra de Negócio: Se o cClassTrib principal não permite o detalhamento do grupo de tributação regular, o grupo <TribRegular> deve ser omitido.
– Validação: O sistema identifica que, para regimes normais de tributação, o preenchimento de um subgrupo para repetir informações de CST e Classificação é indevido.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Um prestador de serviço emite uma NFS-e com CST 000 e cClassTrib 000001 e informa o grupo <TribRegular> repetindo os mesmos códigos, o que dispara a rejeição E1583.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <CSTReg>000</CSTReg>
        <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
    </TribRegular>
    <CSTIBSCBS>000</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>000001</cClassTrib>
</IBSCBS>
... 

Como resolver?

A solução consiste em remover o grupo de tributação regular do arquivo, mantendo apenas a classificação principal:

1. Analise o Código Principal: Verifique na Tabela de classificação tributária se o código informado em <cClassTrib> possui o indicador de “Tributação Regular”.
2. Remoção das Tags: Caso não possua o indicador, exclua do XML o grupo <TribRegular>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <TribRegular/>
    <CSTIBSCBS>000</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>000001</cClassTrib>
</IBSCBS>
...