Rejeição E1584 - Grupo de tributação regular deve ser informado para o cClassTribIBSCBS indicado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o Código de Classificação Tributária (<cClassTrib>) informado para o IBS e a CBS refere-se a um regime especial ou diferenciado que exige a declaração da carga tributária padrão da operação, mas o grupo de detalhamento da tributação regular (<TribRegular>) foi omitido do XML.

Regra de Validação

O Sistema consulta a Tabela de Classificação Tributária para verificar se o código de classificação informado possui o indicador de obrigatoriedade do grupo de tributação regular.

– Regra de Negócio: Se o cClassTrib principal for um código que exija tributação regular, o grupo <TribRegular> torna-se obrigatório.
– Validação: O sistema rejeita o RPS se identificar a ausência das tags <CSTReg> e <cClassTribReg>.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Um contribuinte utiliza a classificação de Sociedades Cooperativas (cClassTrib 200020) com o CST 200. Para este cenário, a legislação exige o detalhamento regular, mas o emissor fecha o grupo <IBSCBS> sem incluir as informações de tributação regular.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <TribRegular/>
    <CSTIBSCBS>200</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>200020</cClassTrib>
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve incluir o grupo de tributação regular, identificando qual seria a situação tributária padrão:

Identifique a Necessidade: Verifique se a sua classificação principal (cClassTrib) exige o grupo de tributação regular.
Ajuste o XML: Insira o subgrupo <TribRegular> com as tags <CSTReg> e <cClassTribReg> e suas respectivas informações dentro de <IBSCBS>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <CSTReg>000</CSTReg>
        <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
        ...
    </TribRegular>
    <CSTIBSCBS>200</CSTIBSCBS>
    <cClassTrib>200020</cClassTrib>
</IBSCBS>
...