Rejeição E1586 - Valor do IBS estadual de tributação regular incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor monetário informado na tag <ValTribRegIBSUF> (Valor do IBS Estadual no regime regular) não possui consistência aritmética com os demais campos do grupo. O Sistema identifica que o montante declarado para o Estado diverge do resultado da aplicação da alíquota efetiva regular sobre a base de cálculo.

Regra de Validação

Dentro do grupo <TribRegular>, o Sistema valida se o valor do imposto foi calculado com exatidão:

– Fórmula de Validação: ValTribRegIBSUF = ValBCIBSCBS * (ValpAliqEfeRegIBSUF / 100).
– Critério Técnico: O valor em <ValTribRegIBSUF> deve ser o produto exato desta operação. Divergências de centavos impedirão a autorização da DPS. Vale lembrar que, neste grupo, o valor é "direto", não sofrendo influências de diferimentos externos no momento deste cálculo específico.

Exemplo de ocorrência

O emitente informa uma base de cálculo de R$ 1.000,00 e uma alíquota efetiva regular de 0.10. O valor correto do IBS estadual deveria ser R$ 1,00. No entanto, ao preencher a tag <ValTribRegIBSUF>, o emitente informa 1.50.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria:

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <ValpAliqEfeRegIBSUF>0.10</ValpAliqEfeRegIBSUF>
        <ValTribRegIBSUF>1.50</ValTribRegIBSUF>
    </TribRegular>
    ...
    <ValBCIBSCBS>1000.00</ValBCIBSCBS>
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a DPS, o emitente deve ajustar o valor monetário para que ele reflita a alíquota declarada:

Recalcule o Valor: Multiplique a base (<ValBCIBSCBS>) pela alíquota (<ValpAliqEfeRegIBSUF>).
– Exemplo: 1000.00 * 0.10% = 1.00
Ajuste a Tag: Insira o valor exato (1.00) na tag <ValTribRegIBSUF>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<IBSCBS>
    <TribRegular>
        <ValpAliqEfeRegIBSUF>0.10</ValpAliqEfeRegIBSUF>
        <ValTribRegIBSUF>1.00</ValTribRegIBSUF>
    </TribRegular>
    ...
    <ValBCIBSCBS>1000.00</ValBCIBSCBS>
</IBSCBS>
...