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Rejeição E1603 - Valor do Tributo do IBS da UF incorreto

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor monetário do imposto informado na tag <ValIBSUF>, dentro do grupo <TribCompraGov>, não condiz com o cálculo aritmético esperado pelo Sistema.

Seguindo o raciocínio técnico que validamos, o valor do imposto no detalhamento governamental deve ser o resultado da Base de Cálculo multiplicada pela Alíquota Efetiva (aquela que já sofreu o abatimento do redutor). Se o valor declarado divergir deste cálculo, a DPS é rejeitada.

Regra de Validação

O Sistema cruza os dados de diferentes grupos para validar a integridade do valor:

– Fórmula de Cálculo: ValIBSUF(TribCompraGov) = ValBCIBSCBS * (ValpAliqEfetUF / 100).
– Onde estão os dados:
- ValBCIBSCBS: Base de cálculo (no grupo raiz do IBS/CBS).
- ValpAliqEfetUF: Alíquota efetiva (no grupo principal <IBS>), que é a alíquota nominal menos o redutor.
- ValIBSUF: Valor sendo validado (dentro do grupo <TribCompraGov>).

Exemplo de ocorrência

O emitente informa uma base de cálculo de R$ 1.000,00. A alíquota nominal é de 0.10% e o redutor governamental é de 20.00%. Logo, a alíquota efetiva é 0.08%. O cálculo correto seria: 1000 * 0,0008 = 0,80. Se o emitente informar 1.00 (valor cheio) ou qualquer outro valor divergente, o erro ocorre.

Um XML incorreto que causaria a rejeição seria: 

...
<IBSCBS>
    <TribCompraGov>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSUF>1.00</ValIBSUF>
    </TribCompraGov>
    <IBS>
        <ValpAliqEfetUF>0.08</ValpAliqEfetUF>
    </IBS>
    <ValBCIBSCBS>1000.00</ValBCIBSCBS>
    <ValpRedutor>20.00</ValpRedutor>
</IBSCBS>
...

Como resolver?

Para regularizar a DPS, o emitente deve ajustar o valor monetário do imposto no grupo governamental:

  1. Identifique a Alíquota Efetiva: Certifique-se de que a tag <ValpAliqEfetUF> (no grupo principal) esteja calculada corretamente.
  2. Aplique a Fórmula: Multiplique a base de cálculo pela alíquota efetiva.
  3. Sincronize o Valor: O valor em <TribCompraGov><ValIBSUF> deve ser o resultado exato desta conta.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<IBSCBS>
    <TribCompraGov>
        <ValpIBSUF>0.10</ValpIBSUF>
        <ValIBSUF>0.80</ValIBSUF>
    </TribCompraGov>
    <IBS>
        <ValpAliqEfetUF>0.08</ValpAliqEfetUF>
    </IBS>
    <ValBCIBSCBS>1000.00</ValBCIBSCBS>
    <ValpRedutor>20.00</ValpRedutor>
</IBSCBS>
...