Solicitando um Novo Município
Neste artigo explicaremos sobre como solicitar a integração com um município que ainda não está integrado, quais são os requisitos para realizar esta solicitação e qual o prazo para concluir a integração.
Inicialmente, é necessário determinar se o município já está integrado ou não. Se você já utiliza o InvoiCy, a melhor opção é consultar os municípios integrados diretamente no sistema, acessando "Painel de Controle", localizando o grupo NFS-e e clicando em "Municípios Integrados" para exibir uma nova tela.
Em seguida, é possível buscar pelos municípios integrados utilizando os filtros disponibilizados em tela, ou acessar o mapa dos municípios integrados, através da opção destacada a seguir:
Também, é possível consultar via Web Service se o município está integrado, o que permite por exemplo, validar se o município está integrado antes do seu sistema ERP enviar o cadastro de uma empresa via Web Service para o InvoiCy. Para mais informações, acesse o artigo: Consulta de Municípios Integrados.
Além disso, o seu gerente de contas pode ser contatado para lhe enviar uma relação dos municípios integrados.
Após constatar que o município não está de fato integrado, é necessário agrupar as informações de uma empresa domiciliada neste município, empresa esta, que será utilizada como piloto na integração. A disponibilização da empresa é um pré-requisito fundamental, uma vez que não realizamos integrações baseadas apenas em manuais, já que muitas vezes os manuais disponibilizadas não refletem a realidade efetiva dos sistemas, onde muitas questões não estão documentadas, ou foram alteradas após a documentação. Também precisamos testar possíveis particularidades que essa integração venha a ter.
Tendo um cliente domiciliado no município e que possua obrigatoriedade de emissão, é preciso verificar se o município realmente possui alguma forma de integração. Em muitos casos, o município notifica a empresa sobre a obrigatoriedade de emitir, mas disponibiliza apenas a emissão através de digitação no site, o que não viabiliza qualquer forma de integração. Esta informação pode ser obtida diretamente com a secretaria de finanças do município ou com outros prestadores que também emitem notas na cidade.
Confirmando que eles disponibilizam emissão via Web Service, a empresa piloto precisa estar habilitada no ambiente de homologação da prefeitura (se existir), e possuir certificado digital A1. Também é recomendado checar se no sistema da prefeitura é necessário solicitar alguma permissão para emitir via Web Service, API, ou sistemas informatizados. Em muitos casos a integração atrasa porque a empresa não está habilitada a emitir desta forma.
É necessário preencher o formulário abaixo com os dados da empresa e nos enviar junto com a solicitação de integração:
| DADOS CADASTRAIS | |
|---|---|
| CNPJ | Nome fantasia |
| Razão social | Endereço |
| Cidade/UF | Bairro |
| CEP | Complemento |
| DDD telefone | CMC (Cadastro Mobiliário de Contribuinte) |
| Inscrição municipal | Inscrição estadual (se tiver) |
| Usuário para acesso ao portal da prefeitura | Senha para autenticação no portal da prefeitura |
| Certificado digital A1 | Senha do certificado |
| Código de tributação do município habilitados para a empresa | Itens da Lista de serviços habilitados para empresa |
| CNAE utilizado pela empresa | Alíquota de ISS que a empresa utiliza |
| Estimativa aproximada de notas emitidas (pode ser por dia, semana ou mês) | Possui data de exigência legal para iniciar a emissão? |
Solicitamos o usuário e senha do portal da prefeitura para facilitar a busca por informações e também para obter informações sobre outras notas emitidas. Se já tiver conhecimento dos links de acesso e manuais de integração, esta informação pode ser fornecida junto, pois facilitará a integração.
Para facilitar a comunicação entre a Migrate e nossos parceiros, gostaríamos também de um contato que seja responsável pela NFS-e no parceiro para que possamos tirar dúvidas, solicitar mais informações ou mesmo comunicar a finalização da integração.
De posse das informações relatadas acima, é possível solicitar a integração através de duas principais formas:
- Gerente de Contas: Contate o seu gerente de contas, enviando o(s) município(s) que existe o interesse, bem como o formulário, que o mesmo encaminhará a integração.
- Integração: Através de um e-mail para
integracao@migrate.infocom o assunto: "Solicitação de novo município na NFS-e do InvoiCy, Nome Município – Estado".
Todas as novas solicitações de municípios são incluídas em nossa fila de integração, onde serão incluídas nas sprints mensais seguintes, conforme a capacidade produtiva. Para ser inserida na fila, antes a integração é validada por um analista (a validação contempla análise da documentação e testes de envio). Dessa forma, a validação exige as informações de uma empresa piloto, bem como o certificado digital A1.
O processo de validação é fundamental, pois diversas vezes uma determinada integração foi priorizada, mas o desenvolvimento parou pois a empresa não possuía habilitação, ou o sistema estava programado diferente do manual, entre outros fatores. Uma vez na fila, na medida em que as integrações em desenvolvimento no momento são finalizadas, as outras são priorizadas e uma data de liberação é programada (e compartilhada com o parceiro que solicitou).
É importante estarmos cientes de que ambientes de NFS-e municipais não são padronizados, e muitos municípios não atendem qualidades esperadas de software. Durante a integração do padrão problemas diversos podem ser identificados e dependemos da colaboração da prefeitura para darmos prosseguimento. Isso poderá ocasionar atraso já que tentamos manter o padrão de qualidade dos demais municípios.
Dessa forma, mesmo com nosso esforço para manter um layout único de emissão para todos os municípios, e conhecimento técnico que temos para contornar particularidades, já tivemos experiências em que o município disponibilizava um método de integração, mas nunca utilizado ou cheio de problemas que impossibilitavam a emissão de notas.
Apesar de serem raras as suspensões de integração (e nunca será de nossa intenção), é importante manter as expetativas corretas com o cliente final, e alinhar questões como contratos atrelados a promessa integração.