Textos
Esta funcionalidade tem o intuito de oferecer uma estrutura padronizada para justificar diversas ações relacionadas aos documentos fiscais eletrônicos (CT-e, NF-e, NFC-e, MDF-e, NFCom), garantindo a integridade dos registros fiscais. Ela abrange operações como inutilização, cancelamento e contingência.
Para acessar a tela com as configurações de justificativas, localize o ícone "Texto" no grupo do módulo correspondente em "Painel de Controle", conforme evidenciado abaixo:
Nesta tela, é possível configurar textos de justificativa padrão para diversas operações fiscais: cada tipo de justificativa possui um campo específico para inserção do texto, conforme detalhado a seguir:
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Justificativa para a Inutilização: Por meio desta opção, é possível informar um texto de justificativa padrão para ser utilizado quando for preciso inutilizar uma faixa específica de números de documentos fiscais. Sendo necessário enviá-la para a SEFAZ com no mínimo 15 caracteres.
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Justificativa para o Cancelamento: Através desta opção, é possível informar um texto de justificativa padrão para o cancelamento de DFEs autorizados. Sendo necessário enviá-la para a SEFAZ com no mínimo 15 caracteres.
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Justificativa de Contingência: Este campo permite informar um texto de justificativa padrão para a contingência de documentos fiscais eletrônicos. Sendo necessário enviá-la para a SEFAZ com no mínimo 15 caracteres.
É importante destacar que o módulo MDF-e disponibiliza apenas a justificativa para o cancelamento do documento fiscal, ao passo que os demais módulos permitem informar todos os tipos de justificativas disponibilizadas.
Após configurar as informações necessárias para personalizar as justificativas, selecione a opção "Salvar" para registrar estas alterações. Vale ressaltar que esses parâmetros podem ser alterados sempre que desejar, basta realizar novamente as ações descritas neste artigo.