Padrão RLZ
Este artigo contempla as particularidades dos padrões:
- RLZ (cidadão online)
- RLZ - Modelo Nacional
- RLZ ABRASF (cidadão online)
- RLZ ABRASF Assincrono (cidadão online)
Alguns municípios atendidos pelo padrão já indicaram que estão adequados aos novos campos da reforma tributária. Esta informação pode mudar diariamente sem calendário previsto.
O padrão exige assinatura do RPS, portanto um certificado digital A1 válido deve obrigatoriamente estar cadastrado na empresa para emissão.
O padrão exige autenticação para emissão de notas. Preencha os campos usuário e senha de autenticação nas Configurações de emissão de NFS-e da empresa.
A emissão costuma ser realizada em tempo real, sem necessidade de aguardar processamento na prefeitura.
Token Web Service
O padrão exige a utilização de um token de autenticação do prestador a cada comunicação com a prefeitura. Este token pode ser obtido através do menu Token Web Service no sistema online do município.
O valor deste campo deve ser preenchido no cadastro da empresa no campo Chave primária de autenticação.
Substituição
O padrão disponibiliza método para substituir RPS autorizado. Envie um novo RPS com o grupo de substituição, a prefeitura irá cancelar a NFS-e relacionada ao RPS anterior e emitir uma nova com os dados corretos.
Intermediário
O xml enviado para a prefeitura não permite informar intermediário.
Local Prestação
Deve-se informar o grupo <LocalPrestacao>, juntamente com informação na tag <SerEndCep>.
Cancelamento
Alguns municípios do padrão não possuem API de cancelamento. O InvoiCy irá alterar o status do documento para cancelado internamente, mas o documento deve ser cancelado diretamente no portal da prefeitura.
Tomador
Nas informações do tomador, além do CPF/CNPJ é possível informar o RG quando for pessoa física ou inscrição estadual quando for pessoa jurídica. Utilizar o campo <DocTomadorEstrangeiro>.
Ambiente de Homologação
Devido a autorizações impostas pela RLZ, para obter um web service de homologação é necessário solicitar a criação de um web service através do sistema da prefeitura em uma área acessível somente por empresas já cadastradas no município.
Devido a limitação que tínhamos uma empresa parceira apenas no município de Rancharia/SP durante o período em que o padrão foi integrado no InvoiCy, disponibilizamos inicialmente o ambiente de homologação apenas para este município.
Como o padrão RLZ exige que as empresas homologuem primeiro para autorizar a emissão em produção, caso o parceiro esteja cadastrando a empresa em um município do padrão RLZ que ainda não tenha sido inicializado o ambiente de homologação, deverá solicitar ao nosso atendimento a criação do web service de homologação do município que seu cliente precisa emitir para que possamos inicializá-lo no InvoiCy.
Consulta de status do RPS
Algumas versões utilizadas em prefeituras do padrão não possuem serviço de consulta. Pode ser uma versão antiga e não afete mais a sua emissão, porém em algumas prefeituras que não disponibilizam o serviço podem ocorrer instabilidades na emissão que impossibilitem saber se o documento foi autorizado. O documento poderá ficar com o status em conflito, precisando checar no portal da prefeitura se a nota foi autorizada antes de tentar reenviar o RPS.
ISS Retido
Não há diferenciação de valor ISS e valor ISS Retido. A prefeitura definirá com base no código de tributação.
Transportadora
Não há grupo de transportadora no preenchimento do RPS. Você pode enviar ao InvoiCy, mas a informação não será enviada no RPS para a prefeitura.
Parcelas
Não há grupo para informar parcelas ou condições de pagamento. Você pode enviar ao InvoiCy, mas a informação não será enviada no RPS para a prefeitura.
Inutilização
Não foi disponibilizado método para inutilizar numeração de RPS não autorizados. Em caso de pulos de numeração, siga a sequência normalmente. RPS rejeitados podem ser enviados com mesmo número.
Leitura de e-mail
Os layouts de retorno ou exportação de notas da prefeitura foram treinados no sistema para importação de documentos. Quando uma caixa de e-mails cadastrada para leitura recebe um arquivo XML neste formato, o sistema irá validar se a extensão de Importação de Documentos está ativa para um dos envolvidos (prestador, tomador) e importará o documento.
Leitura OCR
Alguns arquivos PDF da DANFSE da nota fiscal gerados pelas prefeituras do padrão foram treinados no sistema para importação de documentos utilizando a técnica de OCR. O arquivo poderá vir por caixa de e-mails ou importação via API/WS e, caso a extensão InvoiCy OCR estiver ativa, o mesmo será importado no sistema. É importante frisar que a leitura de OCR não é 100% precisa, e alguns campos podem ser lidos ou interpretados com informações incorretas.
Novos campos tributários IBS e CBS
A Reforma Tributária introduz dois novos tributos que serão tratados no novo modelo da NFS-e:
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços
CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
Os municípios que já estão considerando os campos da reforma são:
- Jales/SP
- Primavera do Leste/MT