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Rejeição 1033 - Não informado o grupo de redução de alíquota Estadual

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com um CST que exige redução de alíquota estadual, ou com compra governamental informada, mas o grupo de redução de alíquota (gRed) não foi preenchido.

Regra de Validação na SEFAZ

O grupo de Redução de Alíquota Estadual (det/detItem/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gIBSUF/gRed) é obrigatório quando:
- O CST do IBS/CBS (det/detItem/imposto/IBSCBS/CST) possui indicador que exige redução de alíquota (ind_gRed = 1 conforme tabela de CST); OU
- A NF-e possui compra governamental informada (ide/gCompraGov).

Exceção: A regra não se aplica quando o CST possui indicador que não permite informação de IBS/CBS (ind_gIBSCBS = 0).

Consulte a Tabela de Indicadores de CST do IBS e CBS no Portal da NF-e para verificar quais CST exigem gRed.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e foi emitida com compra governamental (gCompraGov informado) e um CST de IBS que permite redução, mas o grupo gRed (redução de alíquota estadual) não foi preenchido. A SEFAZ rejeita porque gRed é obrigatório nesta situação.

<ide>
  ...
  <gCompraGov>
    <tpEnteGov>1</tpEnteGov>
  </gCompraGov>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>001</CST>
        <gIBSCBS>
          <gIBSUF>
            <pIBSUF>10.0000</pIBSUF>
          </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Adicione o grupo gRed (redução de alíquota estadual) dentro de gIBSUF quando:
- O CST exige redução de alíquota (tabela de CST ind_gRed = 1); OU
- Há compra governamental informada.

O grupo gRed contém os detalhes de qual redução/benefício fiscal está sendo aplicado (alíquota reduzida, base de cálculo reduzida, etc.).

Exemplo corrigido — com grupo de redução informado:

<ide>
  ...
  <gCompraGov>
    <tpEnteGov>1</tpEnteGov>
  </gCompraGov>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>001</CST>
        <gIBSCBS>
          <gIBSUF>
            <pIBSUF>10.0000</pIBSUF>
            <gRed>
              <pRedIBSUF>0.0000</pRedIBSUF>
            </gRed>
          </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>