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Rejeição 1038 - DFe Referenciado não informado

Descrição da rejeição

Uma NF-e de débito de notas não processadas, multa e juros, ou retorno parcial na entrega foi emitida, mas nenhum documento referenciado foi informado nos itens.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando a NF-e é débito de notas não processadas (ide/tpNFDebito=03), multa e juros (ide/tpNFDebito=04), ou retorno por recusa parcial na entrega (ide/tpNFCredito=06), o grupo det/detItem/DFeReferenciado com chave de acesso (DFeReferenciado/ChaveAcesso) é obrigatório em cada item, informando qual documento original está sendo referenciado.

Exemplo de ocorrência

Um NF-e de débito é emitida para multa e juros (tpNFDebito=04) sem informar DFeReferenciado nos itens. A SEFAZ rejeita porque débitos de multa exigem referência ao documento original.

<ide>
  ...
  <tpNFDebito>04</tpNFDebito>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <prod>...</prod>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Adicione o grupo DFeReferenciado em cada item, informando a chave de acesso do documento original que está sendo referenciado.

Exemplo corrigido — com DFeReferenciado informado:

<ide>
  ...
  <tpNFDebito>04</tpNFDebito>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <DFeReferenciado>
      <ChaveAcesso>99999999999999999999999999999999999999999999</ChaveAcesso>
    </DFeReferenciado>
    <prod>...</prod>
  </detItem>
</det>