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Rejeição 1108 - Não informada a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Rem [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com tributação monofásica de combustível Ad Rem (retenção anterior necessária), mas o grupo de retenção monofásica não foi informado.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando informado o grupo de tributação monofásica de combustível Ad Rem (gIBSMonoAdRem), a SEFAZ verifica a classificação tributária do item (cClassTrib). Se a classificação exige tributação monofásica retida anteriormente (indicador = 1), então o grupo de retenção (gMonoRet) dentro de gIBSMonoAdRem é obrigatório.

Exemplo de ocorrência

Um combustível com classificação tributária que exige monofásico retido foi informado em cClassTrib, mas nenhum grupo de retenção monofásica foi incluído.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>XXXXX1</cClassTrib>
        <gIBSMonoAdRem>
          ...
        </gIBSMonoAdRem>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Adicione o grupo de retenção monofásica (gMonoRet) dentro de gIBSMonoAdRem quando a classificação tributária exigir retenção anterior.

Exemplo corrigido — com grupo de retenção incluído:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>XXXXX1</cClassTrib>
        <gIBSMonoAdRem>
          <gMonoRet>
            <vMonoRet>150.00</vMonoRet>
          </gMonoRet>
        </gIBSMonoAdRem>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>