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Rejeição 1109 - Informada indevidamente a Tributação Monofásica Retida Anteriormente do IBS Ad Rem [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com grupo de tributação monofásica de combustível Ad Rem, mas a classificação tributária do item não permite retenção anterior, tornando esse grupo indevido.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando informado o grupo de tributação monofásica de combustível Ad Rem (gIBSMonoAdRem), a SEFAZ verifica a classificação tributária (cClassTrib). Se a classificação não permite tributação monofásica retida anteriormente (indicador = 0), então o grupo de retenção (gMonoRet) não pode estar presente em gIBSMonoAdRem.

Exemplo de ocorrência

Um combustível com classificação tributária que não permite retenção anterior foi informado, mas o grupo de retenção foi incluído na estrutura.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>XXXXX0</cClassTrib>
        <gIBSMonoAdRem>
          <gMonoRet>
            <vMonoRet>100.00</vMonoRet>
          </gMonoRet>
        </gIBSMonoAdRem>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Remova o grupo de retenção (gMonoRet) de gIBSMonoAdRem quando a classificação tributária não permitir retenção anterior.

Exemplo corrigido — sem grupo de retenção:

<det nItem="1">
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>XXXXX0</cClassTrib>
        <gIBSMonoAdRem>
          ...
        </gIBSMonoAdRem>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>