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Rejeição 1111 - Grupo de Devolução do IBS da UF informado indevidamente [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com o grupo de devolução de tributo IBS da UF (gDevTrib), mas essa estrutura foi informada de forma indevida segundo as regras de validação.

Regra de Validação na SEFAZ

A SEFAZ valida que o grupo de devolução de tributo do IBS da UF (gIBSUF/gDevTrib) seja informado apenas em situações permitidas. Se esse grupo estiver sendo enviado em contextos onde não é permitido, a rejeição será emitida. O preenchimento de gDevTrib é condicionado à legislação e às situações específicas de devolução de IBS na UF.

Exemplo de ocorrência

Uma operação que não se qualifica para devolução de tributo foi declarada com o grupo de devolução de IBS informado indevidamente.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
          <gIBSUF>
            <gDevTrib>
              <vDevTrib>50.00</vDevTrib>
            </gDevTrib>
          </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Remova o grupo de devolução de tributo (gDevTrib) se a operação não se qualifica para devolução de IBS da UF.

Exemplo corrigido — sem grupo de devolução:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
          <gIBSUF>
            ...
          </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>