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Rejeição 1116 - Grupo IBS/CBS Monofásico não informado [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com CST de IBS/CBS que exige tributação monofásica, mas o grupo de informações monofásicas não foi incluído no documento.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando informado o CST do IBS/CBS (IBSCBS/CST) que possui indicador exigindo tributação monofásica (indicador = 1), o grupo de informações monofásicas (gIBSCBSMono) é obrigatório. A SEFAZ valida que esse grupo contenha os dados da tributação monofásica do item.

Exceção: não se aplica para NFe com tpNFDebito = 07 (Perda em estoque).

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e com CST de monofásico foi informada sem o grupo de dados monofásicos, deixando incompleta a estrutura de tributos.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>300</CST>
        ...
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Adicione o grupo de monofásico (gIBSCBSMono) quando o CST exigir informações de tributação monofásica. Preencha com os dados de valor, alíquota e outras informações conforme o tipo de operação.

Exemplo corrigido — com grupo monofásico incluído:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>300</CST>
        <gIBSCBSMono>
          <vTotIBSMono>120.00</vTotIBSMono>
          <pIBSMono>12.00</pIBSMono>
          <gMonoPadrao>
            <vIBSMono>120.00</vIBSMono>
          </gMonoPadrao>
        </gIBSCBSMono>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>