Voltar para ""

Rejeição 1126 - Informada indevidamente a Tributação Monofásica Padrão de Combustível do IBS Ad Rem [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com grupo de padrão monofásico Ad Rem de combustível, mas a classificação tributária não permite esse tipo de tributação monofásica.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando informado o grupo de tributação monofásica Ad Rem (gIBSMonoAdRem), a SEFAZ verifica a classificação tributária (cClassTrib). Se a classificação não permite tributação monofásica padrão (indicador = 0), então o grupo de padrão (gMonoPadrao) não pode estar presente em gIBSMonoAdRem.

Consultar a tabela de CST para identificar quais códigos obrigam este preenchimento.

Exemplo de ocorrência

Um combustível com classificação tributária que não permite padrão monofásico foi informado, mas o grupo de padrão foi incluído na estrutura.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBSMono>
          <gMonoPadrao>
            <vIBSMono>80.00</vIBSMono>
          </gMonoPadrao>
        </gIBSCBSMono>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Remova o grupo de padrão monofásico (gMonoPadrao) quando a classificação tributária não permitir esse tipo de tributação.

Exemplo corrigido — sem grupo de padrão:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>0000001</cClassTrib>
        <gIBSCBSMono>
          ...
        </gIBSCBSMono>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>