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Rejeição 1128 - Informada indevidamente a Tributação Monofásica de Combustível com Retenção do IBS Ad Rem [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com grupo de retenção monofásica Ad Rem de combustível, mas a classificação tributária não permite esse tipo de tributação com retenção.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando informado o grupo de tributação monofásica Ad Rem (gIBSCBSMono), a SEFAZ verifica a classificação tributária (cClassTrib). Se a classificação não permite tributação monofásica com retenção (indicador = 0), então o grupo de retenção (gMonoReten) não pode estar presente em gIBSMonoAdRem.

Consultar a tabela de CST para identificar quais códigos obrigam este preenchimento.

Exemplo de ocorrência

Um combustível com classificação tributária que não permite retenção monofásica foi informado, mas o grupo de retenção foi incluído na estrutura.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBSMono>
          <gMonoReten>
            <vIBSMonoReten>60.00</vIBSMonoReten>
          </gMonoReten>
        </gIBSCBSMono>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Remova o grupo de retenção monofásica (gMonoReten) quando a classificação tributária não permitir esse tipo de tributação.

Exemplo corrigido — sem grupo de retenção:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBSMono>
          ...
        </gIBSCBSMono>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>