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Rejeição 1135 - CST do IBS/CBS informado exige a informação do grupo para apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com CST de IBS/CBS que exige crédito presumido de IBS para Zona Franca de Manaus, mas o grupo não foi informado no documento.

Regra de Validação na SEFAZ

A SEFAZ valida que, quando o CST do IBS/CBS possui indicador que exige crédito presumido de IBS sobre saldo devedor na ZFM (indicador = 1), o grupo de crédito ZFM (gCredPresIBSZFM) seja obrigatoriamente preenchido com os dados do crédito presumido.

Consultar a tabela de CST para identificar quais códigos obrigam este preenchimento.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e com CST que exige crédito presumido ZFM foi emitida sem informar o grupo de crédito.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>999</CST>
        <gCredPresOper>
          ...
        </gCredPresOper>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Adicione o grupo de crédito presumido ZFM (gCredPresIBSZFM) quando o CST exigir essa operação. Preencha com o tipo de classificação e valor do crédito.

Exemplo corrigido — com grupo de crédito incluído:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>999</CST>
        <gCredPresOper>
          <gCredPresIBSZFM>
            <tpCredPresIBSZFM>1</tpCredPresIBSZFM>
            <vCredPresIBSZFM>250.00</vCredPresIBSZFM>
          </gCredPresIBSZFM>
        </gCredPresOper>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>