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Rejeição 1139 - Tipo de nota de débito informado indevidamente

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com tipo de nota de débito (tpNFDebito) informado, mas a finalidade da nota não é "Nota de Débito", tornando o tipo indevido.

Regra de Validação na SEFAZ

A SEFAZ valida que, quando o tipo de nota de débito (tpNFDebito) é informado, a finalidade da NF-e (finNFe) deve ser obrigatoriamente "6" (Nota de Débito). Se a finalidade for diferente, o tipo de débito é considerado indevido.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e de venda normal (finNFe = 1) foi emitida com um tipo de nota de débito (tpNFDebito = "01"), quando este campo só é permitido em Notas de Débito.

<Envio>
  <ide>
    <finNFe>1</finNFe>
    <tpNFDebito>01</tpNFDebito>
  </ide>
</Envio>

Como resolver?

Altere a finalidade da NF-e para "6" (Nota de Débito), ou remova o tipo de nota de débito se a operação é de venda normal.

Exemplo corrigido — com finalidade adequada:

<Envio>
  <ide>
    <finNFe>6</finNFe>
    <tpNFDebito>01</tpNFDebito>
  </ide>
</Envio>