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Rejeição 1151 - Grupo IBS/CBS Monofásico informado indevidamente [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com grupo de IBS/CBS monofásico preenchido, mas o CST informado não permite esse tipo de tributação.

Regra de Validação na SEFAZ

A SEFAZ valida que o CST do IBS/CBS informado permite a utilização de tributação monofásica. Se o CST possui indicador que não permite informação de grupo monofásico (indicador = 0), então o grupo de IBS/CBS monofásico (gIBSCBSMono) não pode estar presente no documento.

Consultar a tabela de CST para identificar quais códigos obrigam este preenchimento.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e com CST que não permite monofásico foi emitida com grupo de tributação monofásica incluído.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <gIBSCBSMono>
          <vTotIBSMonoItem>100.00</vTotIBSMonoItem>
        </gIBSCBSMono>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Remova o grupo de IBS/CBS monofásico (gIBSCBSMono) quando o CST não permitir essa operação, ou alterne para um CST que permita monofásico.

Exemplo corrigido — sem grupo monofásico:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        ...
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>