Rejeição 1163 - Tipo de nota de crédito informado indevidamente

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com tipo de nota de crédito informado, mas a finalidade de emissão não é uma nota de crédito.

Regra de Validação na SEFAZ

O campo tipo de nota de crédito (tpNFCredito) só é permitido quando a finalidade de emissão (finNFe) é igual a "5" (Nota de crédito). Quando informado em operações normais ou com outras finalidades, a SEFAZ rejeita o documento por inconsistência.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e normal (finNFe=1) foi emitida com tipo de nota de crédito preenchido, campo não permitido neste contexto.

<Envio>
  <ide>
    <finNFe>1</finNFe>
    <tpNFCredito>01</tpNFCredito>
  </ide>
</Envio>

Como resolver?

Remova o tipo de nota de crédito ou altere a finalidade de emissão para "5" (Nota de crédito).

Exemplo corrigido — removendo tpNFCredito:

<Envio>
  <ide>
    <finNFe>1</finNFe>
    ...
  </ide>
</Envio>