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Rejeição 1171 - Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que zero no ajuste de competência [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com grupo de ajuste de competência preenchido, mas sem informar valor no IBS ou na CBS, campos obrigatórios quando o ajuste é declarado.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando o grupo de ajuste de competência (gAjusteCompet) está informado, pelo menos um dos valores deve ser maior que zero: o valor do IBS (vIBS) ou o valor da CBS (vCBS). A SEFAZ rejeita ajustes de competência sem valores válidos, pois o ajuste sem impacto fiscal não faz sentido contábil.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e foi emitida com grupo de ajuste de competência, mas com vIBS e vCBS ambos zerados ou não informados.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gAjusteCompet>
          <vIBS>0.00</vIBS>
          <vCBS>0.00</vCBS>
        </gAjusteCompet>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Informar um valor maior que zero em vIBS ou vCBS, ou remover o grupo de ajuste de competência se não há impacto fiscal.

Exemplo corrigido — com valor maior que zero:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gAjusteCompet>
          <vIBS>15.50</vIBS>
          <vCBS>0.00</vCBS>
        </gAjusteCompet>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>