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Rejeição 1174 - Valor do IBS ou da CBS deve ser maior que zero no estorno de crédito [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com grupo de estorno de crédito preenchido, mas sem informar valor no IBS ou na CBS, campos obrigatórios quando o estorno é declarado.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando o grupo de estorno de crédito (gEstornoCred) está informado, pelo menos um dos valores deve ser maior que zero: o valor do IBS (vIBS) ou o valor da CBS (vCBS). A SEFAZ rejeita estornos sem valores válidos, pois o estorno sem impacto fiscal não tem efeito contábil.

Exceção: a regra não se aplica quando tpNFDebito=07 (Perda em estoque).

Consultar a tabela de CST para identificar quais códigos obrigam este preenchimento.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e foi emitida com grupo de estorno de crédito, mas com vIBS e vCBS ambos zerados.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gEstornoCred>
          <vIBSEstCred>0.00</vIBSEstCred>
          <vCBSEstCred>0.00</vCBSEstCred>
        </gEstornoCred>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Informar um valor maior que zero em vIBS ou vCBS, ou remover o grupo de estorno de crédito se não há impacto fiscal.

Exemplo corrigido — com valor maior que zero:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gEstornoCred>
          <vIBSEstCred>25.75</vIBSEstCred>
          <vCBSEstCred>0.00</vCBSEstCred>
        </gEstornoCred>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>