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Rejeição 1189 - Valor da CBS devolvida difere do calculado [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com grupo de devolução da CBS preenchido, mas o valor da CBS devolvida não corresponde ao calculado pela fórmula regulatória.

Regra de Validação na SEFAZ

O valor da CBS devolvida (vDevTrib) deve ser calculado conforme:

vDevTrib = vBC × (pCBS / 100) × (pDevTrib / 100)

Se houver grupo de redução de alíquota (gRed), usar a alíquota efetiva (pAliqEfet) ao invés de pCBS. A SEFAZ rejeita valores que não correspondem a este cálculo, permitindo tolerância de ±0,01.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e com vBC=1.000,00, pCBS=7,0000, pDevTrib=50,00 deveria ter vDevTrib=35,00, mas foi declarado como 40,00.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
          <vBC>1000.00</vBC>
          <gCBS>
            <pCBS>7.0000</pCBS>
            <gDevTrib>
              <pDevTrib>50.00</pDevTrib>
              <vDevTrib>40.00</vDevTrib>
            </gDevTrib>
          </gCBS>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Recalcule o valor da CBS devolvida utilizando a fórmula:

vBC × (pCBS / 100) × (pDevTrib / 100)

Exemplo corrigido — com valor calculado corretamente:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
          <vBC>1000.00</vBC>
          <gCBS>
            <pCBS>7.0000</pCBS>
            <gDevTrib>
              <pDevTrib>50.00</pDevTrib>
              <vDevTrib>35.00</vDevTrib>
            </gDevTrib>
          </gCBS>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>