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Rejeição 1192 - Número do processo na Suframa não informado [nItem: 999]

Descrição da rejeição

Uma NF-e foi emitida com tipo de operação ALC/ZFM tipo 2 (incentivo especial), mas o número do processo na SUFRAMA não foi informado ou está preenchido com zeros.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando o tipo de operação em áreas incentivadas é 2 (requisito de incentivo especial com processo SUFRAMA), o número do processo na SUFRAMA (nProcSuframa) é obrigatório e não pode estar zerado. Este campo identifica o processo administrativo que autoriza o benefício.

Exemplo de ocorrência

Uma NF-e foi emitida com tipo de operação ALC/ZFM = 2, mas sem informar o número do processo SUFRAMA.

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
          <gCBS>
            ...
          </gCBS>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Inclua o número do processo SUFRAMA válido ou altere o tipo de operação ALC/ZFM para outro valor se não há incentivo com processo.

Exemplo corrigido — com processo informado:

<det>
  <detItem>
    <imposto>
      <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
          <gCBS>
            <gALCZFMCBS>
              <nProcSuframa>123456789</nProcSuframa>
            </gALCZFMCBS>
          </gCBS>
        </gIBSCBS>
      </IBSCBS>
    </imposto>
  </detItem>
</det>