Rejeição 327 - CFOP inválido para Nota Fiscal de devolução ou de retorno de mercadoria [nItem:nnn]

Descrição da rejeição

Uma NF-e de devolução ou retorno de mercadoria foi emitida com um código CFOP que não é próprio para operações de devolução, violando a exigência de que apenas CFOPs de devolução sejam utilizados nessas finalidades.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando a NF-e possui finalidade de devolução (ide/finNFe=4) ou é uma nota de crédito de retorno por recusa na entrega (ide/finNFe=5 e ide/tpNFCredito=03) ou por recusa parcial (ide/finNFe=5 e ide/tpNFCredito=06), todos os itens devem utilizar CFOPs classificados como de devolução de mercadoria (marcados com indDevol=1 na tabela CFOP do Portal da NF-e).

Exceções: - CFOP 1.949 e 2.949 são aceitos em devoluções de venda para não-contribuinte quando ide/finNFe=4 (devolução) e dest/indIEDest=9 (não-contribuinte). - CFOP 5.949 e 6.949 são aceitos para devolução simbólica de gás natural (NCM 27112100) conforme Ajuste SINIEF nº 22/21.

Exemplo de ocorrência

Um desenvolvedor emite uma NF-e de devolução (finNFe=4), mas usa o CFOP 5.102 (venda de produto industrializado) em um item, quando deveria usar apenas CFOPs de devolução. A SEFAZ rejeita por inadequação do CFOP.

<ide>
  ...
  <finNFe>4</finNFe>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <prod>
      <CFOP>5102</CFOP>
      ...
    </prod>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Opção 1: Substitua o CFOP por um CFOP válido de devolução de mercadoria (consulte a tabela CFOP do Portal da NF-e com filtro indDevol=1).
Opção 2: Se usar CFOP 1.949 ou 2.949, garanta que a operação é uma devolução (ide/finNFe=4) para não-contribuinte (dest/indIEDest=9).
Opção 3: Se usar CFOP 5.949 ou 6.949, valide que o NCM do item é 27112100 (gás natural).

Exemplo corrigido — usando CFOP válido de devolução:

<ide>
  ...
  <finNFe>4</finNFe>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <prod>
      <CFOP>1949</CFOP>
      <NCM>00000000</NCM>
      ...
    </prod>
  </detItem>
</det>