Rejeição 328 - CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não é de devolução ou de retorno de mercadoria [nItem:nnn]

Descrição da rejeição

Uma NF-e normal (não de devolução ou retorno) foi emitida utilizando um código CFOP classificado como de devolução de mercadoria, o que é proibido para esse tipo de operação.

Regra de Validação na SEFAZ

Para NF-e que não possuem finalidade de devolução (ide/finNFe ≠ 2 e ≠ 4), é proibido o uso de CFOPs classificados como de devolução de mercadoria (CFOPs com indDevol=1 na tabela CFOP do Portal da NF-e). CFOPs de devolução são exclusivos para operações de devolução ou ajuste.

Exceção: Notas de crédito (ide/finNFe=5) dos tipos retorno por recusa total (ide/tpNFCredito=03) ou retorno por recusa parcial (ide/tpNFCredito=06) podem usar CFOPs de devolução.

Exemplo de ocorrência

Um desenvolvedor emite uma NF-e de venda normal (finNFe=1) mas usa o CFOP 1.949, que é de devolução. A SEFAZ rejeita porque esse CFOP é inadequado para uma operação de venda.

<ide>
  ...
  <finNFe>1</finNFe>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <prod>
      <CFOP>1949</CFOP>
      ...
    </prod>
  </detItem>
</det>

Como resolver?

Substitua o CFOP de devolução por um CFOP apropriado para a operação (consulte a tabela CFOP do Portal da NF-e filtrando pelo tipo de operação).

Alternativamente, se o documento realmente é uma devolução ou retorno, corrija a finalidade (ide/finNFe) para o valor correto.

Exemplo corrigido — usando CFOP adequado para venda:

<ide>
  ...
  <finNFe>1</finNFe>
  ...
</ide>
<det>
  <detItem>
    <prod>
      <CFOP>5102</CFOP>
      ...
    </prod>
  </detItem>
</det>