Rejeição 748 - NF-e sem grupo da COFINS [nItem:nnn]
Descrição da rejeição
Uma NF-e foi emitida com um ou mais itens que não contêm a informação obrigatória de tributação pela COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).
Regra de Validação na SEFAZ
O grupo det/detItem/imposto/COFINS (tributação pela COFINS) é obrigatório para cada item de uma NF-e normal. A ausência dessa informação causa rejeição.
Exceções: Este grupo não é exigido para:
- NF-e de crédito (ide/finNFe=5);
- NF-e de débito (ide/finNFe=6);
- Operações governamentais tipo recebimento de pagamento (ide/gCompraGov/tpOperGov=2).
Exemplo de ocorrência
Um desenvolvedor emite uma NF-e de venda normal com um item, mas omite a tributação da COFINS. A SEFAZ rejeita porque o grupo COFINS é obrigatório.
<det>
<detItem>
<prod>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>...</ICMS>
<PIS>...</PIS>
</imposto>
</detItem>
</det>
Como resolver?
Adicione o grupo COFINS em cada item da NF-e, informando o regime tributário da COFINS apropriado.
Exemplo corrigido — incluindo a tributação da COFINS:
<det>
<detItem>
<prod>
...
</prod>
<imposto>
<ICMS>...</ICMS>
<PIS>...</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>04</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
</imposto>
</detItem>
</det>