Como solicitar um novo município e qual o prazo para integração

Como solicitar a integração com um município que ainda não está integrado? quais os requisitos para realizar a solicitação? e qual o prazo para concluir a mesma? Neste artigo, solucionaremos as dúvidas com relação a esse tema.

1. Como solicitar a integração
O primeiro passo é determinar se o município já está integrado ou não.  Se você já usa o InvoiCy, a melhor opção é consultar os municípios integrados diretamente no sistema, conforme a figura abaixo.

Outra forma de realizar a consulta é através do mapa dos municípios integrados, acessando o endereço InvoiCy NFS-e: Municípios Integrados. É possível também consultar via Web Service se o município está integrado, o que permite por exemplo, validar se o município está integrado antes do seu sistema ERP enviar o cadastro de uma empresa via Web Service para o InvoiCy. Para integrar a consulta de municípios verifique o artigo Consulta de Municípios Integrados.

Por fim, também é possível contatar o seu gerente de contas, que pode lhe enviar uma relação de municípios integrados.

Após constatar que o município não está de fato integrado, você precisa reunir as informações de uma empresa domiciliada neste município, empresa esta que será utilizada como piloto na integração.

2. Pré-requisito para a integração
Conforme citado, o pré-requisito para realizar a integração é a disponibilização de uma empresa que será usada como piloto na integração, necessariamente sendo domiciliada no município desejado.

A disponibilização da empresa é fundamental, uma vez que não realizamos integrações baseadas apenas em manuais, já que muitas vezes os manuais disponibilizadas não refletem a realidade efetiva dos sistemas, onde muitas questões não estão documentadas, ou foram alteradas após a documentação. Também precisamos testar possíveis particularidades que essa integração venha a ter.

Tendo um cliente domiciliado no município e que possui obrigatoriedade de emissão, é necessário verificar se o município realmente possui alguma forma de integração. Em muitos casos, o município notifica a empresa sobre a obrigatoriedade de emitir, mas disponibiliza apenas a emissão através de digitação no site, o que não viabiliza qualquer forma de integração. Esta informação pode ser obtida diretamente com a secretaria de finanças do município ou com outros prestadores que também emitem notas na cidade.

Confirmando que eles disponibilizam emissão via web service, a empresa piloto precisa estar habilitada no ambiente de homologação da prefeitura (se existir), e possuir certificado digital A1. Também é recomendado checar se no sistema da prefeitura é necessário solicitar alguma permissão para emitir via web service, API, ou sistemas informatizados. Em muitos casos a integração atrasa porque a empresa não está habilitada a emitir desta forma.

É preciso preencher o formulário abaixo com os dados da empresa e nos enviar junto com a solicitação de integração:

DADOS CADASTRAIS:
CNPJ
Nome Fantasia
Razão Social
Endereço
Cidade/UF
Bairro
CEP
Complemento
DDD telefone
CMC (Cadastro Mobiliário do Contribuinte)
Inscrição Municipal
Inscrição Estadual (se tiver)
Usuário para acesso ao portal da prefeitura
Senha para autenticação no portal da prefeitura
Certificado Digital A1
Senha do Certificado
Itens da Lista de serviços habilitados para empresa
Código de tributação do município habilitados para a empresa
CNAE utilizado pela empresa
Alíquota de ISS que a empresa utiliza
Estimativa aproximada de notas emitidas (pode ser por dia, semana ou mês)
Possui data de exigência legal para iniciar a emissão?

Solicitamos o usuário e senha do portal da prefeitura para facilitar a busca por informações e também para obter informações sobre outras notas emitidas. Se já tiver conhecimento dos links de acesso e manuais de integração, esta informação pode ser fornecida junto, pois facilitará muito a integração.

Para facilitar a comunicação entre a Migrate e nossos parceiros, gostaríamos também de um contato que seja responsável pela NFS-e no parceiro para que possamos tirar dúvidas, solicitar mais informações ou mesmo comunicar a finalização da integração.
Contato do parceiro

De posse das informações relatadas acima, é possível solicitar a integração através de duas principais formas:

Gerente de Contas: Contate o seu gerente de contas, enviando o(s) município(s) que existe o interesse, bem como o formulário, que o mesmo encaminhará a integração.

Integração: Através de um e-mail para integracao@migrate.info com o assunto: “Solicitação de novo município na NFS-e do InvoiCy – Nome Município – Estado”.

Importante: Nesse e-mail de solicitação informe sempre o nome do Município solicitado, mais o Estado.

Ex.: Solicitação de novo município na NFS-e do InvoiCy, Três de Maio – RS.

3. Qual o prazo para concluir a integração
Todas as novas solicitações de municípios são incluídas em nossa fila de integração, onde serão incluídas nas sprints mensais seguintes, conforme a capacidade produtiva.

Para ser inserida na fila, antes a integração é validada por um analista (a validação contempla análise da documentação e testes de envio). Dessa forma, a validação exige as informações de uma empresa piloto, bem como o certificado digital A1.

O processo de validação é fundamental, pois diversas vezes uma determinada integração foi priorizada, mas o desenvolvimento parou pois a empresa não possuía habilitação, ou o sistema estava programado diferente do manual, entre outros fatores. Uma vez na fila, na medida em que as integrações em desenvolvimento no momento são finalizadas, as outras são priorizadas e uma data de liberação é programada (e compartilhada com o parceiro que solicitou).

É importante estarmos cientes de que ambientes de NFSe municipais não são padronizados, e muitos municípios não atendem qualidades esperadas de software. Durante a integração do padrão problemas diversos podem ser identificados e dependemos da colaboração da prefeitura para darmos prosseguimento. Isso poderá ocasionar atraso já que tentamos manter o padrão de qualidade dos demais municípios.

4. A integração é garantida?

Não. Mesmo com nosso esforço para manter um layout único de emissão para todos os municípios, e conhecimento técnico que temos para contornar particularidades, já tivemos experiências em que o município disponibilizava um método de integração, mas nunca utilizado ou cheio de problemas que impossibilitavam a emissão de notas.

Apesar de serem raras as suspensões de integração (e nunca será de nossa intenção), é importante manter as expetativas corretas com o cliente final, e alinhar questões como contratos atrelados a promessa integração.