Distribuição de Notas de entrada na SEFAZ

Olá! Neste artigo descrevemos como é realizada a consulta e solicitação de download dos documentos XML das NF-e emitidas contra o CNPJ da empresa através do InvoiCy.

Até então a SEFAZ disponibilizava o Web Service NFeDownloadNF para efetuar o download das Notas emitidas contra o CNPJ da empresa, e o Web Service NFeDistribuicaoDFe para efetuar a consulta dessas notas. E no InvoiCy existiam layouts específicos para consumir cada um destes Web Service.

A partir da data 01/05 o Web Service NFeDownloadNF será descontinuado pela SEFAZ, porém os clientes que já vinham integrando com esse Web Service para fazer o download de suas Notas poderão continuar enviando o mesmo layout, que o InvoiCy automaticamente encaminhará as informações para o Web Service NFeDistribuicaoDFe.

Porém, recomenda-se que todos os clientes passem a usar o novo layout para consulta ao Web Service NFeDistribuicaoDFe, informando a chave de acesso do documento.

De acordo com a NT2014/002, o Web Service denominado NFeDistribuicaoDFe tem como objetivo disponibilizar para os atores da NF-e informações e documentos fiscais eletrônicos de seu interesse. A distribuição será realizada para Emitentes, Destinatários, Transportadores e Terceiros informados no conteúdo da NF-e respectivamente no grupo de Emitente, no grupo do Destinatário, no grupo do Transportador e no grupo de pessoas autorizadas a acessar o XML.

Este serviço permitirá que um ator da NF-e tenha acesso aos documentos fiscais eletrônicos (DF-e) e informações resumidas que não tenham sido geradas por ele e que sejam de seu interesse.

Os documentos fiscais eletrônicos e informações resumidas estarão disponíveis para distribuição por até 3 meses após sua recepção pelo Ambiente Nacional da NF-e.

Para o usuário não terá nenhum impacto na execução do processo, que continuará integrando com o Web Service de recepção do InvoiCy. A única alteração será o acréscimo do campo ‘chaAcesso’ no layout de envio, possibilitando consultar por uma chave de acesso específica ao invés do NSU. No decorrer do artigo explicaremos com mais detalhes sobre as alterações no layout.

1. Gere a estrutura do arquivo XML de distribuição da NF-e de entrada

Através da integração com o Web Service NFeDistribuicaoDFe é possível realizar a consulta e download das Notas emitidas contra o CNPJ da empresa que está manifestando.

Clique aqui para visualizar um exemplo de XML com a estrutura para distribuição das NF-e de entrada.

Será necessário informar o modelo do documento (NFe), versão do layout (atenção pois a versão agora é 1.01), CNPJ do emissor que se deseja consultar as notas de entrada e tipo de ambiente.

Em caso de consulta pelo NSU, através do campo ‘UsarUltimoNSU’, deve-se indicar se o InvoiCy deve ou não usar o último NSU  (Número Sequencial Único) gravado no InvoiCy.

Ao preencher o campo ‘UsarUltimoNSU’ com o valor ‘S’ e informar o campo ‘UltimoNSU’, o InvoiCy irá fazer a consulta a partir do NSU informado neste campo. Caso o campo ‘UltimoNSU’ não for informado, o InvoiCy irá utilizar o NSU configurado nos parâmetros das extensões de importação a manifestação ativas para a empresa.

Ao informar o campo ‘UsarUltimoNSU’ com o valor ‘N’, deve-se preencher o campo ‘NSUEspecifico’ com o número do NSU.

Se desejar consultar por uma chave de acesso específica não deve-se informar os campos relacionados ao NSU, e somente informar o campo ‘chaAcesso’ com a chave de acesso do documento que se deseja consultar.

Disponibilizamos também um documento que especifica o layout do XML que deve ser gerado, clique aqui para fazer o download.

2. Consuma o Web Service de recepção de documentos do InvoiCy

Após a geração do XML de distribuição das NF-e de entrada o próximo passo é realizar o consumo do Web Service de recepção do InvoiCy.

O XML gerado deve estar na tag “Documento”, convertido para texto, como demonstra a imagem abaixo:

Clique aqui para fazer download do XML exibido na imagem.

Para a geração do código hash informado no campo “EmpCK” deve-se utilizar todo o conteúdo da tag “Documento”. Maiores explicações sobre a geração do código hash você encontra no artigo Gerando o hash MD5.

3. Obtenha o retorno da distribuição da NF-e de entrada

O conteúdo retornado para o usuário não sofreu nenhum impacto. Será retornada uma lista com as Notas de entrada de acordo com os parâmetros informados para a busca.

Para visualizar um arquivo de exemplo de retorno da consulta clique aqui.

Para ter acesso completo as informações da Nota Técnica 2014/002, clique aqui.