Contingência para Módulo MDF-e

Olá! Neste artigo iremos explicar sobre o processo de envio de documentos em contingência, as possíveis situações que podem acontecer e como o emissor deve proceder em cada uma delas.

Para o módulo MDF-e está disponível apenas a forma de contingência Offline, então o emissor não tem a necessidade de configurar a Ordem de Entrada em Contingência para a sua empresa. Diferente dos demais módulos, quem integra com o módulo MDF-e conseguirá sempre emitir seus documentos, indiferente do retorno que receber.

Ao receber o arquivo xml, por alguma falha na comunicação a Plataforma InvoiCy pode não conseguir enviar o documento para a SEFAZ, nesse caso então entrará em modo Contingência e o documento enviado irá detectar a entrada em contingência, ficando com status “Necessita interação” e retornando para o Emissor o código 108.

Quando um documento se encontra com o status ‘Necessita Interação’, significa que esse documento identificou uma instabilidade na comunicação com a SEFAZ e o InvoiCy não obteve retorno satisfatório. O fluxo indicado pela Migrate para tratamento nesse caso, é envia-lo novamente incrementando a numeração e referenciar o documento que está como ‘Necessita Interação’ para descarte. Através deste processo o InvoiCy verificará o status deste documento, caso ele esteja autorizado ele será cancelado e caso não conste na SEFAZ a numeração será inutilizada. Esse modelo de descarte permite que o fluxo de emissão siga sem interrupções de forma automática e transparente para o emissor. Recomendamos a leitura do artigo Referenciando documento emitido anteriormente para compreender o funcionamento desse processo.

Quando é executado o processamento automático desse documento que ficou com status ‘Necessita Interação’, o sistema realiza uma consulta do mesmo na SEFAZ a fim de obter seu status, caso essa consulta tenha sucesso o documento será apresentado na plataforma de acordo com o retorno obtido da SEFAZ, caso a consulta retorne que o documento não existe na base de dados da SEFAZ, esse será alterado para status de ‘Rejeitado’ no painel do InvoiCy permitindo assim que o ERP realize o reenvido dessa numeração. É muito importante que seja executado o reenvio do documento somente após obter o retorno de ‘Rejeitado’.

Enquanto o InvoiCy estiver operando em modo contingência, o emissor receberá como retorno de status da comunicação o código 109, e como retorno de status do documento o código 105. Mas diferente dos demais módulos, o emissor poderá continuar emitindo seus documentos normalmente, que ficarão armazenados e serão enviados para a SEFAZ quando a comunicação voltar.

É importante salientar que o emissor deve sempre estar atento para o código de retorno do status do documento, e não apenas para o código de retorno da comunicação. Para auxiliar na identificação de ambos, o código de status da comunicação pode ser observado no cabeçalho de retorno do SOAP. Já o código do status do documento pode ser visualizado dentro do arquivo xml do documento.

Após a empresa sair do modo contingência no InvoiCy, então os documentos serão enviados para a SEFAZ e terão seu devido retorno.

É importante destacar ainda que sempre que o Emissor receber como retorno o código 108 deverá avançar a numeração e enviar um novo documento referenciando o anterior.

Para facilitar o entendimento do emissor, foi elaborado um fluxo abrangendo todas essas situações de emissão em contingência, bem como o retorno de cada situação.

Durante o processo de envio, ainda podem acontecer situações como o Aplicativo Comercial ou ERP não possuir conexão com a internet, ou a conexão com o InvoiCy ser perdida durante o processo de emissão e não dar nenhum retorno do documento.

Na primeira situação o documento não será enviado para o InvoiCy, sendo responsabilidade do emissor ajustar a sua infraestrutura para permitir a comunicação com o InvoiCy. Já na segunda situação, o emissor deverá consultar o status do documento para verificar se o mesmo já não foi emitido, ou se será necessário enviá-lo novamente.