Padrão VLCNET

O Padrão VLCNET é do tipo TXT, não disponibilizando de Web Services para emissão, consulta e cancelamento de NFS-e, fazendo-se necessário a geração de arquivos para upload no sistema web da prefeitura. Abaixo estão detalhadas as particularidades deste padrão:

1. Número e Série Única do RPS

O padrão VLCNET utiliza somente uma única série para emissão de NFS-e, sendo esta formada apenas pelo caractere “U” (sem aspas), consequentemente, não é permitido que haja repetição dos números de RPS, os números deverão ser utilizados de forma sequencial, a partir da numeração já utilizada para a emissão de NFS-e no sistema web da prefeitura.

2. Natureza da Operação

Tabela com as opções de Natureza da Operação aceitas pela pelo sistema VLCNET:

3. O sistema não permite

• Inutilização da Nota
• Substituição de RPS
• Não dispõe de ambiente de homologação

4. Obrigatoriedade de Informações

De acordo com o manual disponibilizado pela empresa desenvolvedora deste padrão de NFS-e, das 14 informações que compõe o RPS no arquivo TXT, somente 2 não são obrigatórias de se informar, sendo elas: Discriminação do Serviço e a informação de Outros Impostos, sendo que todas as demais informações devem ser preenchidas corretamente a fim de não haverem erros no arquivo TXT a ser gerado.

O campo Outros Impostos, no layout do padrão VLCNET é composto pela concatenação dos valores do PIS, COFINS, CSLL, IRRF e INSS. Então, se o prestador do serviço informar alguns desses valores no layout de integração (ou todos os valores desses impostos), o InvoiCy reconhecerá e formatará esse campo de acordo com o que se pede no manual do padrão VLCNET.

5. Tomador

Para que o prestador de serviço possa emitir uma NFS-e contra determinado tomador, esse tomador deve estar cadastrado no sistema da prefeitura, pois o layout do arquivo que é gerado para upload no sistema web da prefeitura contém somente uma informação que remete ao tomador, sendo ela o campo “CPF/CNPJ do Tomador”.

Para cadastrar um novo tomador, pode-se acessar através do sistema web da prefeitura o menu “MANUTENÇÃO => Cadastro de tomadores”, como mostra a imagem abaixo:

Após ser redirecionado para uma nova tela, basta clicar no botão “Incluir” e após isso informar as informações do tomador de serviço.

Outra forma de cadastrar novos tomadores é realizar a geração de um arquivo TXT, o layout de integração para geração deste arquivo pode ser encontrado no manual disponibilizado no sistema da prefeitura no menu “AJUDA => Manual Online” no item “6. Layout de Importação de Tomadores”.

O padrão VLCNET permite que seja emitido um RPS sem tomador, nesse caso, basta apenas que não se informe as Tags referentes à CPF e CNPJ do Tomador no layout de integração do InvoiCy.

Para emitir um RPS para tomador estrangeiro, deve-se informar o valor para a Tag referente ao “Documento do Tomador Estrangeiro”, além de não poder se informar valores para as Tags de CPF e CNPJ do Tomador.

6. Importação do RPS

Após a geração do arquivo TXT contendo o RPS, é necessário acessar o sistema web da prefeitura e realizar o upload do mesmo. Para isso deve-se primeiramente validar o arquivo, acessando o validador através do menu “MANUTENÇÃO => Validação de RPS”, onde o usuário é redirecionado para a seguinte tela:

Onde se deve selecionar o arquivo que se deseja importar, e clicar em “Validar”. Após isso, se o arquivo estiver com sua estrutura totalmente correta, o sistema libera para que este arquivo seja importado, através do menu “MANUTENÇÃO => Importação de RPS”, como mostra a imagem:

Nesta nova tela, além de selecionar o arquivo que se deseja importar, deve-se escolher qual o valor da alíquota do ISS a ser utilizada. Após, basta clicar no botão “Importar”, para realizar a importação do RPS.

7. Importação do Retorno

Como este padrão não tem suporte à Web Services, é necessário exportar um arquivo XML contendo as informações das NFS-e emitidas e que se deseja importar o retorno das mesmas.

Através do menu ”MANUTENÇÃO => Exportação em XML” o usuário é redirecionado para uma tela onde se apresentação 2 tipos de filtros. O primeiro, “Mês/Ano” informa-se quando se deseja gerar o arquivo XML contendo todas as NFS-e geradas na competência escolhida. O Segundo filtro, “NFS-e Inicial e NFS-e Final”, possibilita que o usuário informe o número inicial e o número final de NFS-e que se deseja exportar do sistema, como mostra a imagem:

Lembrando que além do arquivo de retorno gerado em Base64, obrigatoriamente deve-se informar o valor “XML” para a Tag “ExtensaoArquivo”.

8. Exemplo XML

Segue um exemplo de XML de envio contendo os campos que serão enviados para o InvoiCy NFS-e. Para visualizar o XML de exemplo clique aqui.