Padrão DSFNET

Neste artigo abordaremos as particularidades do padrão DSFNET.

O padrão utiliza processamento assíncrono e alguns municípios levam vários minutos para efetivar a nota, como por exemplo Belém/PA. Neste caso recomenda-se entregar o RPS ao cliente e realizar consultas posteriores em intervalos de minutos para obter o status da NFS-e.

1. Série. Primeiramente, as prefeituras deste padrão sempre utilizam a série com o valor 99. Apenas em situações especiais, com autorização da prefeitura, o prestador poderá informar um valor diferente.

2. DDD e Telefone. O de telefone do tomador precisa necessariamente informar o DDD com dois dígitos, obedecendo o modelo 5535354800. O mesmo modelo deverá ser informado no número do telefone no cadastro do prestador.

O que ocorre é a exigência da prefeitura em informar um campo com o DDD do tomador e prestador. Neste caso, o InvoiCy NFS-e identifica os dois primeiros dígitos do número como sendo o DDD para enviar à prefeitura, sem que com isso o usuário precise adicionar um novo campo na estrutura do XML.

3. Códigos de Municípios. Uma característica que pode trazer dúvidas para os prestadores que já emitem com outras ferramentas ou via sistema online das prefeituras refere-se ao código de município. As prefeituras que adotam o padrão DSFNET utilizam a numeração da Receita Federal (também denominada SIAFI), diferentemente do restante do país. Para utilizar o InvoiCy NFS-e o usuário deverá informar o código IBGE do município do prestador, tomador, e local de prestação do serviço que o sistema converterá automaticamente.

4. Intermediários. Apenas as prefeituras de Sorocaba/SP e Campo Grande/MS permitem informar o intermediário do serviço. Neste caso, além de informar o intermediário do serviço, o campo Operação deverá informar o valor Intermediação (J).

5. NFS-e Substituída. Ao informar um RPS substituto é possível ainda informar qual a NFSe substituída. Neste caso, deverão ser preenchidos os campos com o número da NFSe substituída e informando a data de emissão desta nota.

6. Dedução. As tags ‘DedCNPJRef’, ‘DedCPFRef’, ‘DedmNFRef’, ‘DedvlTotRef’ só deverão ser informadas quando a atividade permitir dedução por materiais (campo = B).

7. Item Tributável. A tag ‘ItemTributavel’ deve ser informada com o valor N caso a atividade executada pelo prestador esteja presente na lista de serviços abaixo. Atividades que não constam nesta lista, devem ser enviadas com a tag S.

Para melhor visualização da tabela de Item Tributável, clique sobre a tabela.

8. Atividades de itens de serviços com marcação Não tributável – DSFNET

Abaixo, relacionados atividades que permitem itens de serviços com marcação Não Tributável específico para o padrão DSFNET, onde um RPS deve conter pelo menos um item de serviço tributável.

9. Usuário de autenticação

É necessário preencher o campo Usuário Autenticação na tela de configurações de emissão de NFS-e do painel de controle do InvoiCy, com o CPF/CNPJ de um subusuário que esteja ativo no sistema da prefeitura.

Estes subusuários podem ser obtidos no sistema da prefeitura através do Menu Minha Empresa > Vincular Subusuários.

Recomenda-se que o certificado digital contenha o mesmo CPF/CNPJ do subusuário que for selecionado.

10. Inscrição Municipal
Conforme o município da empresa poderá variar o tamanho do valor informado no campo Inscrição Municipal, conforme a imagem. O InvoICy irá preencher com zeros á esquerda caso o tamanho informado for menor do que o exigido para cada cidade.

11. Discriminação do Serviço
Para a discriminação se um serviço(tag ‘ItemDesc’), somente é permitido informar 250 caracteres. Caso seja informado uma descrição acima deste limite estipulado, o InvoiCy irá enviar apenas os 250 primeiros caracteres.

Para a discriminação do RPS(tag ‘Discriminacao’), é permitido informar até 1500 caracteres.

Obs.: Caso o RPS possua apenas um item de serviço e não seja informado a tag ‘ItemDesc’, o InvoiCy irá escrever a informação usando a tag ‘Discriminacao’, considerando os primeiros 250 caracteres.

12. Sequencial de Numeração do RPS

A autorização dos RPS são sequenciais, ou seja, enquanto houver alguma rejeição as notas posteriores não serão processadas pela prefeitura.

13. Itens do RPS

O padrão trabalha com a estrutura de itens dentro da nota. O número máximo de itens permitidos em um mesmo RPS é 25.

14. Cancelamento

No padrão DSFNET mesmo que um RPS seja cancelado, a numeração dos próximos RPSs permanecem de forma sequencial, ou seja, se o RPS 5 for cancelado pelo Prestador, o próximo número a ser enviado será o RPS 6.

15. Operação

A tag Operacao é obrigatória e deve receber um dos seguintes valores:
“A”- Sem Dedução
“B”- Com Dedução/Materiais
“C” – Imune/Isenta de ISSQN
“D” – Devolução/Simples Remessa
“J” – Intemediação